Segundo a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecom\u00e9rcio RJ), a substitui\u00e7\u00e3o do atual sistema tribut\u00e1rio ir\u00e1 afetar diretamente o setor de Servi\u00e7os, o principal da economia brasileira, que \u00e9 respons\u00e1vel por 70% do Produto Interno Bruto (PIB). A entidade defende uma reforma tribut\u00e1ria que n\u00e3o comprometa a competitividade das empresas brasileiras e observe princ\u00edpios imprescind\u00edveis ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n\n\n\n
Se for adiante, o aumento da al\u00edquota para 25% amea\u00e7ar\u00e1 o setor que mais emprega no pa\u00eds. Estima-se que haver\u00e1 um aumento de at\u00e9 260% na carga tribut\u00e1ria, fazendo com que os servi\u00e7os fiquem mais caros ou diminuam a capacidade de gerar emprego, provocando uma perda de 3,8 milh\u00f5es de postos de trabalho no com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Estabelecer al\u00edquotas diferenciadas para atividades como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte p\u00fablico n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para diminuir o impacto no setor de servi\u00e7os. Por isso, a Fecom\u00e9rcio RJ defende que esse tratamento deve ser estendido para os demais segmentos da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
O substitutivo da PEC 45, apresentado na C\u00e2mara dos Deputados, atende em parte as demandas. Por\u00e9m, o setor de servi\u00e7os tem suas peculiaridades devido aos poucos insumos e muita m\u00e3o de obra. As despesas com produtos n\u00e3o v\u00e3o gerar cr\u00e9ditos para os empres\u00e1rios e ser\u00e3o muito maiores do que as atuais, gerando d\u00edvida para os seus neg\u00f3cios e consequentemente impacto na empregabilidade.<\/p>\n\n\n\n
A Fecom\u00e9rcio entende que a nova legisla\u00e7\u00e3o ir\u00e1 penalizar os empres\u00e1rios e prejudicar\u00e1 o ambiente de neg\u00f3cios. A entidade re\u00fane 59 sindicatos patronais, l\u00edderes empresariais e consultores. A Fecom\u00e9rcio RJ representa mais de 330 mil estabelecimentos, que respondem por 2\/3 das atividades econ\u00f4micas do estado do Rio e 68% dos estabelecimentos, gerando mais de 1,6 milh\u00e3o de empregos formais, o equivalente a 60% dos postos de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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