Os professores da rede estadual do Rio de Janeiro decidiram, nesta quinta-feira (29), suspender a greve da categoria, que j\u00e1 durava 44 dias. A decis\u00e3o foi tomada em assembleia na quadra da Escola de Samba S\u00e3o Clemente, que fica na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Os professores voltam ao trabalho nesta sexta (30), mas permanecem em estado de mobiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 que as reivindica\u00e7\u00f5es sejam atendidas. Nova assembleia est\u00e1 marcada para 8 de julho. <\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira (28), foi realizada audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (Sepe), das secretarias de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seeduc) e de Fazenda no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJRJ). Na reuni\u00e3o, foram estabelecidos acordos que motivaram a suspens\u00e3o da greve.<\/p>\n\n\n\n
Os principais pontos foram: <\/p>\n\n\n\n
1. Reajuste: o Sepe comprometeu-se a enviar \u00e0 Seeduc, no prazo de 30 dias, uma proposta de recomposi\u00e7\u00e3o das perdas e aumento real para a categoria. O estado ficou de submeter o documento ao Conselho do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Uni\u00e3o) em at\u00e9 60 dias, ap\u00f3s o recebimento do documento. <\/p>\n\n\n\n
2. M\u00ednimo de dois tempos em cada disciplina: o Estado comprometeu-se a garantir, para o ano letivo de 2024, o m\u00ednimo de dois tempos de aulas para todas as disciplinas obrigat\u00f3rias em todos os anos de escolaridade. <\/p>\n\n\n\n
3. Concurso p\u00fablico: o Estado comprometeu-se a convocar os professores efetivos e tempor\u00e1rios, conforme termo de ajustamento de conduta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
4. Multas e corte: o Estado renunciou aos valores referente \u00e0s multas fixadas, e o Sepe enviar\u00e1 \u00e0 Seeduc o cronograma de reposi\u00e7\u00e3o de aulas. A secretaria vai analisar e submeter o documento ao governo estadual. Celebrado o acordo, vai ser emitido decreto para o abono disciplinar e financeiro das faltas por greve em 2023. <\/p>\n\n\n\n
5. Migra\u00e7\u00e3o: o Estado comprometeu-se, no prazo de 100 dias, a encaminhar ao Conselho do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal uma proposta de migra\u00e7\u00e3o com aumento da carga hor\u00e1ria de 18 horas para 30 horas\/aula semanais, ap\u00f3s an\u00e1lise de impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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