O Programa Supera RJ, que beneficia fam\u00edlias em vulnerabilidade no Estado do Rio com o pagamento de aux\u00edlio mensal, dever\u00e1 ser prorrogado por mais dois meses. A iniciativa vigora desde a pandemia da covid-19. Na \u00faltima quinta-feira, 29 de junho, os deputados estaduais aprovaram a proposta durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) O projeto de lei 1.422\/23, originalmente enviado pelo Governo do Estado para aprecia\u00e7\u00e3o do Legislativo previa a extin\u00e7\u00e3o imediata do programa. No entanto, os deputados chegaram a um acordo que resultou na proposta de prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. O texto seguiu para o governador Cl\u00e1udio Castro, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
O prazo de prorroga\u00e7\u00e3o do Supera RJ, se aprovado pelo governador, valer\u00e1 a partir da publica\u00e7\u00e3o da norma no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio. Os saldos remanescentes em contas benefici\u00e1rias dever\u00e3o ser sacados em at\u00e9 90 dias. O programa estava previsto para ser encerrado em dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA posterga\u00e7\u00e3o do Supera RJ e a vota\u00e7\u00e3o de medidas econ\u00f4micas importantes ao Estado do Rio foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 articula\u00e7\u00e3o do presidente da Alerj, o deputado estadual Rodrigo Bacellar (PL)\u201d, declarou o l\u00edder do governo na Alerj, Dr. Serginho (PL). \u201cPrecisamos de responsabilidade para um novo momento com o objetivo de n\u00e3o ter quebradeira no Rio, para que possamos pagar o funcionalismo e os fornecedores em dia\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o deputado Dr. Serginho, o acordo com a bancada de oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garantiu a tentativa da transfer\u00eancia dos 65 mil benefici\u00e1rios do Supera RJ a programas sociais federais. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, o governo dever\u00e1 criar um novo programa social para auxiliar essas fam\u00edlias. \u201cCom isso, o governo consegue enviar um programa para o atual momento que vivemos. \u00c9 necess\u00e1rio equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio com desenvolvimento social\u201d, salientou Dr. Serginho.<\/p>\n\n\n\n
Em seu discurso, o deputado tamb\u00e9m observou que o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) estipula que se um programa tempor\u00e1rio de governo vigorar por at\u00e9 24 meses, o mesmo \u00e9 considerado permanente, o que fere o pr\u00f3prio RRF. <\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o Supera RJ <\/strong><\/p>\n\n\n\n Criado durante a pandemia de coronav\u00edrus, o programa Supera RJ destina at\u00e9 R$ 300 para fam\u00edlias mais pobres – m\u00ednimo de R$ 200, al\u00e9m de R$ 50 extras por filho – limitado a dois filhos, al\u00e9m de uma linha de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 50 mil para microempreendedores e aut\u00f4nomos. O texto foi aprovado por 47 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios. Os l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o marcaram posi\u00e7\u00e3o contra o projeto. <\/p>\n\n\n\n O projeto aprovado na Alerj tamb\u00e9m determina que a Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos edite os atos para o encerramento do programa. O saldo remanescente retornar\u00e1 para a conta do Tesouro Estadual. Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser elaborada uma presta\u00e7\u00e3o de contas, al\u00e9m do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais remanescentes, que depender\u00e1 de supervis\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Secretaria estadual da Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n Os financiamentos feitos pelas pequenas empresas atrav\u00e9s do programa permanecer\u00e3o v\u00e1lidos at\u00e9 o fim do pagamento. A Ag\u00eancia de Fomento do Estado (AgeRio) continuar\u00e1 acompanhando e cobrando os estabelecimentos beneficiados. A medida precisa da regulamenta\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Programa Supera RJ, que beneficia fam\u00edlias em vulnerabilidade no Estado do Rio com o pagamento de aux\u00edlio mensal, dever\u00e1 ser prorrogado por mais dois meses. A iniciativa vigora desde a pandemia da covid-19. Na \u00faltima quinta-feira, 29 de junho, os deputados estaduais aprovaram a proposta durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Legislativa do Estado do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12205,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[225,1132],"tags":[],"class_list":["post-12200","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-estado-do-rio"],"yoast_head":"\n