O governador Cl\u00e1udio Castro defendeu, nesta ter\u00e7a-feira (04\/07), em Bras\u00edlia, mudan\u00e7as no texto da reforma tribut\u00e1ria, para que haja equil\u00edbrio federativo, e na estrutura do Conselho Federativo, que vai administrar a arrecada\u00e7\u00e3o do novo IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), unindo os impostos estadual e municipal sobre o consumo. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante reuni\u00e3o com outros chefes de Estado e mais de 190 senadores e deputados federais, para discutir o relat\u00f3rio do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que deve ser votado nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n
Para o governador do Rio, o Conselho Federativo n\u00e3o espelha a representa\u00e7\u00e3o populacional e econ\u00f4mica das regi\u00f5es Sul e Sudeste. <\/p>\n\n\n\n
– Somos favor\u00e1veis \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, porque o modelo que temos hoje dificulta o crescimento econ\u00f4mico das regi\u00f5es. J\u00e1 o Conselho fere a autonomia dos estados e o pacto federativo. No recorte do Cosud (Conselho de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste), temos 56% da popula\u00e7\u00e3o, somos 70% do PIB nacional e 80% da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos federais. Por isso, tem que ser respeitado o crit\u00e9rio populacional. N\u00e3o podemos gerar mais desigualdade. Existe um Brasil s\u00f3. Temos que nos unir, pensar na l\u00f3gica colaborativa – ressaltou o governador.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto questionado pelos governadores foi o Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem como meta financiar projetos de desenvolvimento que combatam as desigualdades. Eles sugerem que o Fundo, de alguma maneira, represente os desafios sociais de acordo com o tamanho das popula\u00e7\u00f5es das unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Novo imposto: como funcionaria<\/strong><\/p>\n\n\n\n A previs\u00e3o \u00e9 que os atuais tributos (PIS, Cofins, ICMS e ISS) sejam substitu\u00eddos pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, sobre impostos federais e estaduais. O IVA seria dividido em duas partes: o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que unificar\u00e1 o ICMS e o ISS; e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), arrecadada pela Uni\u00e3o, que unir\u00e1 o PIS e o Cofins.<\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Cl\u00e1udio Castro, participaram da reuni\u00e3o os governadores Eduardo Leite (RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC), Ratinho J\u00fanior (PR), Renato Casagrande (ES), Romeu Zema (MG) e Tarc\u00edsio Freitas (SP). O secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, tamb\u00e9m estava presente.<\/p>\n\n\n\n O evento foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o Sul (Codesul) e o Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud), com apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Cl\u00e1udio Castro defendeu, nesta ter\u00e7a-feira (04\/07), em Bras\u00edlia, mudan\u00e7as no texto da reforma tribut\u00e1ria, para que haja equil\u00edbrio federativo, e na estrutura do Conselho Federativo, que vai administrar a arrecada\u00e7\u00e3o do novo IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), unindo os impostos estadual e municipal sobre o consumo. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante reuni\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12265,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,225],"tags":[],"class_list":["post-12264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"yoast_head":"\n