O governador Cl\u00e1udio Castro sancionou, na ter\u00e7a-feira, 18, quatro leis de autoria do pr\u00f3prio Governo do Estado que garantem incentivos fiscais para incrementar setores importantes da economia fluminense, estimulando a gera\u00e7\u00e3o de empregos, mas tamb\u00e9m com car\u00e1ter social. Ser\u00e3o contemplados o setor n\u00e1utico, a ind\u00fastria do trigo e os produtores rurais, com grande maioria na Regi\u00e3o Serrana, principalmente no eixo Nova Friburgo-Teres\u00f3polis. <\/p>\n\n\n\n
As novas leis asseguram ainda a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para absorventes \u00edntimos femininos destinados a \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, estadual e federal no Estado do Rio. \u201cEstamos garantindo, com a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria, incentivos para setores produtivos estrat\u00e9gicos. S\u00e3o medidas que v\u00e3o estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda\u201d, declarou Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n
Todas as propostas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa (Alerj) ap\u00f3s o Governo do Estado encaminh\u00e1-las com estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e a partir de conv\u00eanios do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). Na pr\u00e1tica, ao enviar os projetos de lei \u00e0 Assembleia, o Poder Executivo corrigiu inconsist\u00eancias de ordem legal de legisla\u00e7\u00f5es anteriores que tratavam dos mesmos temas, mas que n\u00e3o puderam ser executadas por apresentarem alguns problemas, como a aus\u00eancia de estudo de impacto, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Setores estrat\u00e9gicos e car\u00e1ter social<\/strong><\/p>\n\n\n\n A lei 10.065\/23 prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de ICMS na conta de energia el\u00e9trica de produtores rurais at\u00e9 o consumo de 1.000 quilowatts\/hora mensais. O benef\u00edcio poder\u00e1 auxiliar cerca de 65 mil propriedades rurais no estado. J\u00e1 a lei 10.066\/23 garante isen\u00e7\u00e3o de ICMS para absorventes \u00edntimos femininos, tamp\u00f5es higi\u00eanicos, coletores e discos menstruais destinados a \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ambos os benef\u00edcios ser\u00e3o v\u00e1lidos por tempo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n Para a ind\u00fastria do trigo, a lei 10.067\/23 assegura a redu\u00e7\u00e3o do ICMS de 18% para 7% em sa\u00eddas internas (dentro do estado) de produtos como farinha de trigo, massas, p\u00e3o franc\u00eas e biscoitos n\u00e3o recheados. Em rela\u00e7\u00e3o ao setor n\u00e1utico, a lei 10.068\/23 prev\u00ea regime tribut\u00e1rio diferenciado para fabricantes de embarca\u00e7\u00f5es de recreio ou de esporte: reduz o ICMS desse tipo de embarca\u00e7\u00e3o, como barcos e lanchas, para 7%.\u00a0 Os benef\u00edcios valer\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n Medidas eram pleitos da Firjan <\/strong><\/p>\n\n\n\n A san\u00e7\u00e3o das novas leis \u00e9 resultado tamb\u00e9m de uma mobiliza\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio (Firjan) junto ao Governo do Estado. A entidade foi representada na cerim\u00f4nia de an\u00fancio das novas leis no Pal\u00e1cio Guanabara por seu primeiro vice-presidente, Carlos Fernando Gross. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Ele ressaltou que as novas leis trar\u00e3o mais f\u00f4lego e otimismo para a ind\u00fastria fluminense e demonstram o compromisso do governo estadual com o setor produtivo. \u201cCom um ambiente de neg\u00f3cios favor\u00e1vel, capital humano, infraestrutura e efici\u00eancia do estado temos os quatro pilares da Agenda Firjan 4.0, com propostas e sugest\u00f5es do empresariado fluminense para promover o crescimento econ\u00f4mico no estado e no Brasil. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es primordiais para a eleva\u00e7\u00e3o da produtividade e que permitir\u00e3o \u00e0s empresas ter isonomia na competi\u00e7\u00e3o nacional e internacional\u201d, disse Gross. <\/p>\n\n\n\n \u201cA isen\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica \u00e9 uma grande iniciativa, que vai dar mais condi\u00e7\u00f5es ao produtor que luta, enfrentando muitos problemas naturais. Espero que haja tamb\u00e9m financiamento para os produtores colocarem energia solar e se abastecerem de energia barata e limpa\u201d, destacou S\u00e9rgio Ramalho, vice-presidente do Conselho Empresarial do Agroneg\u00f3cio, Alimentos e Bebidas da Firjan.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Cl\u00e1udio Castro sancionou, na ter\u00e7a-feira, 18, quatro leis de autoria do pr\u00f3prio Governo do Estado que garantem incentivos fiscais para incrementar setores importantes da economia fluminense, estimulando a gera\u00e7\u00e3o de empregos, mas tamb\u00e9m com car\u00e1ter social. Ser\u00e3o contemplados o setor n\u00e1utico, a ind\u00fastria do trigo e os produtores rurais, com grande maioria na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12411,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[225,1132],"tags":[],"class_list":["post-12410","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-estado-do-rio"],"yoast_head":"\n