A produ\u00e7\u00e3o legislativa \u00e9 a quantidade de mat\u00e9rias ou iniciativas que os vereadores, auxiliados pelos seus gabinetes e setores administrativos da Casa, colocam em vota\u00e7\u00e3o ou realizam. Na C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9, esses n\u00fameros est\u00e3o crescendo mais rapidamente e, at\u00e9 junho, j\u00e1 chegaram a mais da metade do que foi atingido no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Embora n\u00e3o determinem totalmente a contribui\u00e7\u00e3o do Legislativo para a cidadania, os dados produzem um retrato aproximado. As indica\u00e7\u00f5es, por exemplo, s\u00e3o proposi\u00e7\u00f5es que sugerem ao Executivo pol\u00edticas p\u00fablicas reivindicadas pelas pessoas. Nestes primeiros seis meses, j\u00e1 s\u00e3o 1.322, ou seja, 64,4% das atingidas em todo o ano de 2022 (2.005).<\/p>\n\n\n\n
Os requerimentos originam a maioria das discuss\u00f5es em plen\u00e1rio. Eles cobram da prefeitura obras ou programas que j\u00e1 deveriam estar prontos ou em andamento. N\u00e3o t\u00eam poder de lei, mas o prefeito e os secret\u00e1rios municipais s\u00e3o obrigados a responder sobre eles aos parlamentares. Os requerimentos nesses seis meses foram 249, ou 61,1% dos 407 do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente Cesinha (Solidariedade), os n\u00fameros demonstram compromisso da C\u00e2mara com a cidade. \u201cTodos os 17 parlamentares atuam em prol de solucionar as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores, al\u00e9m de apresentar propostas que gerem oportunidades e desenvolvimento aos bairros e distritos. \u00c9 com esse foco que seguiremos at\u00e9 o final da Legislatura.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Projetos de Lei e audi\u00eancias p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os Projetos de Lei apresentados pelos vereadores foram 54, que representam 45% dos 122 de 2022. A produ\u00e7\u00e3o deste ano volta a superar a do primeiro semestre do ano passado com os Projetos de Lei Complementares (PLCs). Os PLCs s\u00e3o propostas de mudan\u00e7as para aperfei\u00e7oar Lei Org\u00e2nica, que \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o municipal. Foram 11, quase o total (78%) de 2022, quando chegaram a 14.<\/p>\n\n\n\n Os Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o, relativos ao funcionamento da C\u00e2mara, chegaram a 12 no ano passado, e neste semestre totalizaram seis (50%), enquanto as audi\u00eancias p\u00fablicas foram dez, exatamente o n\u00famero realizado em 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A produ\u00e7\u00e3o legislativa \u00e9 a quantidade de mat\u00e9rias ou iniciativas que os vereadores, auxiliados pelos seus gabinetes e setores administrativos da Casa, colocam em vota\u00e7\u00e3o ou realizam. Na C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9, esses n\u00fameros est\u00e3o crescendo mais rapidamente e, at\u00e9 junho, j\u00e1 chegaram a mais da metade do que foi atingido no ano passado. Embora […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12421,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[225,119],"tags":[],"class_list":["post-12420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-macae-costa-do-sol"],"yoast_head":"\n