Foi realizada na \u00faltima sexta-feira, 25, a licita\u00e7\u00e3o para selecionar a empresa que vai prestar os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e tratamento de esgoto em Teres\u00f3polis, na Regi\u00e3o Serrana do Rio. O Grupo \u00c1guas do Brasil foi o \u00fanico participante e venceu o certame.<\/p>\n\n\n\n
O contrato entre a nova concession\u00e1ria e o munic\u00edpio ser\u00e1 de 25 anos e prev\u00ea investimentos de R$ 915 milh\u00f5es em obras e infraestrutura, com um total de R$ 49.836.934 do fundo de manuten\u00e7\u00e3o, rota\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de nascentes, com uma outorga (concess\u00e3o de servi\u00e7o) vari\u00e1vel no mesmo valor, de acordo com a proposta da empresa vencedora.<\/p>\n\n\n\n
O Executivo informou que ser\u00e3o constru\u00eddos 367 quil\u00f4metros de rede de esgoto, quatro esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto e nove de bombeamento. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.<\/p>\n\n\n\n
Por meio de nota, a prefeitura disse que est\u00e1 cumprindo a Lei Federal 11.445\/2007, atualizada pela Lei Federal 14.026\/2020, do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, que estabelece metas de atendimento de 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel em at\u00e9 cinco anos e 90% das resid\u00eancias com coleta e tratamento de esgoto at\u00e9 2033.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio tem atualmente cerca de 66% da popula\u00e7\u00e3o atendida com \u00e1gua pot\u00e1vel e n\u00e3o possui um servi\u00e7o de coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura ressaltou que, com esse novo servi\u00e7o, os moradores ser\u00e3o beneficiados diretamente com a redu\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00e1gua em 10%, no ato da assinatura do contrato, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da base da tarifa social.<\/p>\n\n\n\n
A licita\u00e7\u00e3o atende a uma determina\u00e7\u00e3o judicial, que reconheceu a lisura e legalidade desse processo, bem como a import\u00e2ncia e o dever da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em efetivar o direito da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente equilibrado, ainda segundo o governo municipal.<\/p>\n\n\n\n