Na sede do jornal O Globo, no Centro do Rio, autoridades p\u00fablicas, empres\u00e1rios e especialistas se reuniram para debater os desafios dos modelos de concess\u00f5es. O semin\u00e1rio Di\u00e1logos RJ teve a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, al\u00e9m de Alexandre Nogueira Ferreira, diretor de Regula\u00e7\u00e3o e Relacionamento Institucional da Light; Elena Landau, economista, advogada e s\u00f3cia na Sergio Bermudes Advogados e Guilherme Ramalho, CEO e presidente do Metr\u00f4 Rio.<\/p>\n\n\n\n
– S\u00e3o tr\u00eas os pilares fundamentais para o funcionamento das concess\u00f5es: fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente, seguran\u00e7a jur\u00eddica e moderniza\u00e7\u00e3o. Os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos mudam a forma de tratar esses projetos. Hoje existe uma crise de concess\u00f5es no pa\u00eds, mas aqui no estado do Rio o Governo vem enfrentando esses desafios e tratando do reequil\u00edbrio desses contratos. Com muito di\u00e1logo, t\u00e9cnica e disposi\u00e7\u00e3o, estamos tratando caso a caso. O que podemos garantir para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que podem sempre contar com a interven\u00e7\u00e3o do estado na busca da melhoria dos servi\u00e7os -, explicou o secret\u00e1rio Nicola Miccione.<\/p>\n\n\n\n
O evento abriu uma janela de discuss\u00e3o de interesse de toda a sociedade sobre os problemas e solu\u00e7\u00f5es das atuais concess\u00f5es do Estado do Rio. Os participantes levantaram quest\u00f5es sobre a adapta\u00e7\u00e3o de contratos e modelagens antigas. <\/p>\n\n\n\n
– A Light \u00e9 uma das concess\u00f5es mais antigas do Rio. Acreditamos que o principal ponto para resolu\u00e7\u00e3o de problemas \u00e9 que os contratos reflitam as caracter\u00edsticas intr\u00ednsecas das concess\u00f5es. Sem d\u00favidas \u00e9 importante que as concess\u00f5es prestem um bom servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Isso gera qualidade de vida e desenvolvimento econ\u00f4mico. Ao mesmo tempo, isso tem que vir com sustentabilidade -, explicou Alexandre Nogueira Ferreira, diretor de Regula\u00e7\u00e3o da Light.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais pautas destacadas como pontos para o sucesso das concess\u00f5es, o di\u00e1logo entre o p\u00fablico e o privado recebeu destaque para todos os debatedores. Al\u00e9m dos esfor\u00e7os entre as esferas para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a retomada de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
– N\u00e3o temos d\u00favidas da import\u00e2ncia da discuss\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dos modelos de concess\u00f5es. Hoje estamos em constante negocia\u00e7\u00e3o com o governo para solucionar a falta de investimentos na malha metrovi\u00e1ria. Como concession\u00e1rios, a gente quer um sistema em expans\u00e3o. E isso s\u00f3 vai acontecer se tivermos um ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica e estabilidade. Toda concess\u00e3o demanda um equil\u00edbrio em todos as partes: cidad\u00e3os, governo e o concession\u00e1rio -, destacou Guilherme Ramalho, CEO e presidente do Metr\u00f4 Rio.<\/p>\n\n\n\n
Falar em concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPP) \u00e9 propiciar o aprofundamento de um modelo. Essa parceria com o poder p\u00fablico \u00e9 a soma de for\u00e7as para gerar melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
– O nosso di\u00e1logo para garantir o equil\u00edbrio financeiro dessas concess\u00f5es \u00e9 constante. O Estado est\u00e1 comprometido em buscar solu\u00e7\u00f5es. Temos in\u00fameras reuni\u00f5es com cada uma das concession\u00e1rias. Defendemos uma seguran\u00e7a jur\u00eddica institucional e se a gente n\u00e3o avan\u00e7ar nesse ponto, n\u00e3o teremos um estado forte e robusto como a gente sonha. \u00c9 preciso olhar a longo prazo sim, mas precisamos come\u00e7ar o futuro hoje. Resolver problemas atuais para melhorar o cen\u00e1rio para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es -, finalizou o secret\u00e1rio Nicola Miccione.<\/p>\n\n\n\n
*Modelo de concess\u00f5es foi tema do debate*<\/strong><\/p>\n\n\n\n No segundo painel, que debateu o modelo ideal de concess\u00f5es, participaram Let\u00edcia Queiroz de Andrade, professora da PUC SP e s\u00f3cia fundadora do escrit\u00f3rio QM que explicou os tipos de contratos e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da maleabilidade, j\u00e1 que os contratos, em grande maioria s\u00e3o de longa vig\u00eancia, com 10, 20 anos. Para Jo\u00e3o Daniel, diretor-presidente da CCR Barcas e ViaRio a seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade s\u00e3o fundamentais para as concess\u00f5es. Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou a independ\u00eancia e capacidade t\u00e9cnica das ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), Gustavo Guerrante, falou dos modelos desafiadores de PPP, como os recentes do Jardim de Alah e Hispital Souza Aguiar.<\/p>\n\n\n\n – A Lei de PPP \u00e9 jovem, mas apesar disso o Rio de Janeiro evoluiu muito. Essa lei permitiu que o Rio fizesse atra\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios na Olimp\u00edada como o VLT, o Parque Ol\u00edmpico, a Transol\u00edmpica e outros mais de 20 contratos de PPP e concess\u00f5es. Mesmo com casos mal sucedidos do passado, ainda h\u00e1 muitas empresas interessadas em investir no Rio -, explicou Gustavo Guerrante.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o da transpar\u00eancia e publicidade das concess\u00f5es foi levantada pelo mediador Asc\u00e2nio Seleme. Todos os debatedores concordaram que \u00e9 preciso melhorar a comunica\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico. Gustavo Bambini, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da MRS, disse que a boa comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um desafio das concession\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n – A comunica\u00e7\u00e3o clara e transparente seria fundamental. N\u00f3s cortamos mais de 100 munic\u00edpios. O di\u00e1logo, a rela\u00e7\u00e3o org\u00e2nica \u00e9 muito necess\u00e1ria para a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00ea o impacto positivo que causamos na vida dela -, ressaltou Bambini.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na sede do jornal O Globo, no Centro do Rio, autoridades p\u00fablicas, empres\u00e1rios e especialistas se reuniram para debater os desafios dos modelos de concess\u00f5es. O semin\u00e1rio Di\u00e1logos RJ teve a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, al\u00e9m de Alexandre Nogueira Ferreira, diretor de Regula\u00e7\u00e3o e Relacionamento Institucional da Light; Elena […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13029,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[225,33],"tags":[],"class_list":["post-13028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-rio-de-janeiro"],"yoast_head":"\n