Integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Commads) participaram, nesta quinta-feira (28), no Pa\u00e7o Municipal, da 4a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria com representantes dos \u00f3rg\u00e3os governamentais e da sociedade civil (como associa\u00e7\u00f5es e entidades). Entre as pautas debatidas, foi aprovado o Plano Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (PMMA).O plano \u00e9 um instrumento que visa a atua\u00e7\u00e3o de maneira planejada da conserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, com mapeamento de determinadas \u00e1reas priorit\u00e1rias de recupera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es de manejo voltadas para vegeta\u00e7\u00e3o e biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n
O processo de elabora\u00e7\u00e3o do documento contou com a atua\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios servidores da SEMAS e participa\u00e7\u00e3o ativa do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Commads). Para a secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e presidente do Conselho, Isaura Salles, o documento \u00e9 muito importante e tem papel fundamental para a gest\u00e3o ambiental municipal.<\/p>\n\n\n\n
”Esse trabalho \u00e9 resultado de uma equipe que n\u00e3o mede esfor\u00e7os e de um Conselho ativo e que tem papel fundamental , n\u00e3o apenas em sua aprova\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m no acompanhamento de todo o processo de constru\u00e7\u00e3o e monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o do Plano. Somente com Conselhos atuantes e fortalecidos \u00e9 poss\u00edvel garantir o apoio necess\u00e1rio para o cumprimento das metas estabelecidas”, disse a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O Plano aponta, ainda, a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias e \u00e1reas para a conserva\u00e7\u00e3o, manejo, fiscaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e da biodiversidade da Mata Atl\u00e2ntica e, conforme previsto na Lei da Mata Atl\u00e2ntica (Lei no 11.428\/06), os munic\u00edpios s\u00e3o respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o, sendo o PMMA o instrumento de planejamento, cuja implementa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Poder Executivo deve ser acompanhada pelo Commads.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar, que o Plano foi institu\u00eddo pela Lei da Mata Atl\u00e2ntica (11.428\/2006) como instrumento legal que direciona e possibilita que os munic\u00edpios atuem proativamente na conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa da Mata Atl\u00e2ntica. Assim, os munic\u00edpios devem assumir a prote\u00e7\u00e3o desta importante floresta, por meio dos instrumentos de planejamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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