A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (Gated), demoliu nesta quinta-feira (28\/09) cinco constru\u00e7\u00f5es irregulares localizadas numa \u00e1rea da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca, conhecida como Taboal, na localidade Rinc\u00e3o Mimoso, em Itaipua\u00e7u. As pessoas que estavam nessas constru\u00e7\u00f5es foram orientadas pela Secretaria de Assist\u00eancia Social a realizarem um cadastro na Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Duas pessoas que estavam vendendo parte da \u00e1rea fugiram com a chegada da Pol\u00edcia Militar. A opera\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os, incluindo a autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), secretarias de Ordem P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Engenharia Vi\u00e1ria, Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos, Assist\u00eancia Social e de Cidade Sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
No 31 de janeiro deste ano, uma portaria conjunta das secretarias de Urbanismo e de Cidade Sustent\u00e1vel foi emitida suspendendo todas as autoriza\u00e7\u00f5es para atividades ambientais e construtiva nessa regi\u00e3o. O Taboal, \u00e9 uma \u00e1rea que, com a planta \u201ctaboa\u201d, atua na recarga do len\u00e7ol fre\u00e1tico, permitindo a infiltra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no solo e o aterramento impede a capacidade de absor\u00e7\u00e3o e aumenta o risco de enchentes.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00f3xima semana, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) e das secretarias municipais de Habita\u00e7\u00e3o e de Cidade Sustent\u00e1vel, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Ambiental, Conselho da Cidade de Maric\u00e1 e Instituto Floresta Darcy Ribeiro (Amadarcy) para intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es dos diversos \u00f3rg\u00e3os na regi\u00e3o e viabilizar as demoli\u00e7\u00f5es das obras irregulares, visando preserva\u00e7\u00e3o ambiental desse local.<\/p>\n\n\n\n
Fiscaliza\u00e7\u00f5es do Gated<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esta foi a 44\u00aa a\u00e7\u00e3o executada em 2023 pelo Gated, que realiza reuni\u00f5es de planejamento a cada 20 dias para executar com efic\u00e1cia as opera\u00e7\u00f5es. Entre os bairros visitados est\u00e3o: Itaipua\u00e7u, Spar, Jacaro\u00e1, Jardim Interlagos, Bambu\u00ed, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Para evitar constru\u00e7\u00f5es irregulares e em \u00e1reas p\u00fablicas, a Prefeitura de Maric\u00e1 vem intensificando desde 2022 as a\u00e7\u00f5es do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal n\u00ba 777.<\/p>\n\n\n\n O Gated \u00e9 formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem P\u00fablica e Gest\u00e3o de Gabinete Institucional, Tr\u00e2nsito, Comunica\u00e7\u00e3o Social, Habita\u00e7\u00e3o e Assentamentos Humanos, Cidade Sustent\u00e1vel e Assist\u00eancia Social; pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio; pela autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar). As den\u00fancias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones (21) 3731-9777 (n\u00facleo Centro), 97259-9213 (n\u00facleo Itaipua\u00e7u) ou 2253-1177 (Disque Den\u00fancia).<\/p>\n\n\n\n O que diz a legisla\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (c\u00f3digo de obras, lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, norma de acessibilidade, dentre outras, conforme a complexidade da obra). Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n O contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM): www.sim.marica.rj.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (Gated), demoliu nesta quinta-feira (28\/09) cinco constru\u00e7\u00f5es irregulares localizadas numa \u00e1rea da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca, conhecida como Taboal, na localidade Rinc\u00e3o Mimoso, em Itaipua\u00e7u. As pessoas que estavam nessas constru\u00e7\u00f5es foram orientadas pela Secretaria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13319,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[225,120],"tags":[],"class_list":["post-13309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-marica-costa-do-sol"],"yoast_head":"\n