O \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF), elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aponta que munic\u00edpios da Regi\u00e3o dos Lagos, apesar da alta liquidez, apresentam baixa autonomia e baixo n\u00edvel de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, na m\u00e9dia, o IFGF Geral dos munic\u00edpios da regi\u00e3o foi de 0,6249 ponto, resultado ligeiramente acima do observado no estado do Rio de Janeiro (0,6062). Saquarema foi o grande destaque da regi\u00e3o, figurando entre os 10 primeiros do ranking estadual do IFGF Geral. Enquanto isso, Cabo Frio apresentou pior situa\u00e7\u00e3o fiscal na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO IFGF nos traz um retrato do quadro fiscal da regi\u00e3o para que possamos entender as potencialidades e fragilidades de cada localidade. Temos situa\u00e7\u00f5es muito positivas e quest\u00f5es que podem e precisam ser melhoradas para que se garanta a manuten\u00e7\u00e3o do desenvolvimento\u201d, destacou Ricardo Fernando Guadagnin, presidente da Firjan Leste Fluminense.<\/p>\n\n\n\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o, foram analisadas as contas de 5.240 munic\u00edpios brasileiros, com dados oficiais de 2022 \u2013 \u00faltimos dispon\u00edveis, declarados pelas pr\u00f3prias prefeituras \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional (STN).<\/p>\n\n\n\n
Com pontua\u00e7\u00e3o que varia de zero a um, o \u00edndice \u00e9 composto pelos indicadores de \u201cAutonomia\u201d, \u201cGastos com Pessoal\u201d, \u201cLiquidez\u201d e \u201cInvestimentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise de cada um deles, a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios \u00e9 considerada cr\u00edtica (resultados inferiores a 0,4 ponto), de dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excel\u00eancia (resultados superiores a 0,8 ponto).<\/p>\n\n\n\n
O estudo aborda os principais desafios para a gest\u00e3o fiscal nos munic\u00edpios do Regi\u00e3o dos Lagos.<\/p>\n\n\n\n
Foram analisadas nove prefeituras: Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim. Araruama est\u00e1 fora da base devido \u00e0 indisponibilidade de dados ou inconsist\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es declaradas.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da alta liquidez, munic\u00edpios apresentam baixa autonomia e baixo n\u00edvel de investimentos<\/p>\n\n\n\n
Diante do contexto econ\u00f4mico favor\u00e1vel do ano de 2022, o quadro fiscal da regi\u00e3o se destacou pela alta flexibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e excel\u00eancia no planejamento financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, \u00e9 cr\u00edtica a capacidade dos munic\u00edpios em gerar receitas pr\u00f3prias com a economia local e houve forte penaliza\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O IFGF Autonomia dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o dos Lagos foi de 0,2511 ponto. O indicador verifica se as receitas oriundas da atividade econ\u00f4mica do munic\u00edpio suprem os custos para manter a C\u00e2mara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Na m\u00e9dia, os munic\u00edpios da regi\u00e3o apresentaram desempenho significativamente inferior aos demais do estado e do restante do pa\u00eds. Este tamb\u00e9m foi o indicador com o pior desempenho na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No IFGF Gastos com Pessoal, que mede quanto da receita dos munic\u00edpios est\u00e1 comprometida com pagamento de pessoal, a Regi\u00e3o dos Lagos apresentou um excelente desempenho: 0,8140 ponto, acima da m\u00e9dia estadual (0,7869).<\/p>\n\n\n\n
Apesar dos dados positivos em 2022, a an\u00e1lise do hist\u00f3rico das contas p\u00fablicas dos munic\u00edpios mostra que existem alguns fatores de risco para a sustentabilidade fiscal: o car\u00e1ter obrigat\u00f3rio das despesas de pessoal; a influ\u00eancia de decis\u00f5es tomadas em \u00e2mbito federal que representem em aumento dos gastos obrigat\u00f3rios; e o desequil\u00edbrio das contas previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
No IFGF Liquidez, que avalia se as prefeituras apresentam recursos em caixa para cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es financeiras de curto prazo, a Regi\u00e3o dos Lagos tamb\u00e9m apresentou excelente desempenho: 0,9516 ponto.<\/p>\n\n\n\n
Este foi o indicador que apresentou o melhor resultado na regi\u00e3o, superior ao observado na m\u00e9dia do estado (0,8528).<\/p>\n\n\n\n
O IFGF Investimentos, que mede a parcela da receita destinada aos investimentos p\u00fablicos, apresentou situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil em 2022: 0,4829 ponto. Este quadro foi semelhante ao apresentado pela m\u00e9dia dos munic\u00edpios do estado, 0,4085 ponto.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo em um cen\u00e1rio de alta liquidez e flexibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, baixo percentual da receita foi destinado para investimentos p\u00fablicos. Os impactos desse resultado s\u00e3o sociais e econ\u00f4micos, visto que essas despesas t\u00eam inerentemente a capacidade de gerar bem-estar para a popula\u00e7\u00e3o e melhoria do ambiente de neg\u00f3cios local.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs dados mostram que esse debate sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios e a necessidade de reformas estruturais \u00e9 fundamental para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico sustent\u00e1vel. Os gestores precisam ter em m\u00e3os os instrumentos necess\u00e1rios para administrar de forma eficiente os recursos p\u00fablicos nas mais diversas situa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e assim superar as precariedades locais\u201d, explica o gerente de Estudos Econ\u00f4micos da Firjan, Jonathas Goulart.<\/p>\n\n\n\n
Saquarema ficou na 7\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking estadual do IFGF Geral. Este desempenho se deu principalmente pela cidade apresentar nota m\u00e1xima em dois indicadores (Gastos com Pessoal e Liquidez). O munic\u00edpio tamb\u00e9m obteve grau de excel\u00eancia no indicador de Investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Outros tr\u00eas munic\u00edpios apresentaram boa situa\u00e7\u00e3o fiscal na Regi\u00e3o dos Lagos: Iguaba Grande, Rio das Ostras e Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de obter nota m\u00e1xima em dois indicadores (Gastos com Pessoal e Investimentos), as receitas geradas em Iguaba Grande n\u00e3o foram suficientes nem para custear a C\u00e2mara Municipal e a estrutura administrativa da prefeitura. Por isso, o munic\u00edpio recebeu nota zero no indicador de Autonomia.<\/p>\n\n\n\n
Cabo Frio foi o munic\u00edpio que apresentou pior situa\u00e7\u00e3o fiscal na regi\u00e3o: apesar de apresentar nota m\u00e1xima no indicador de Liquidez, apresentou alta rigidez or\u00e7ament\u00e1ria com gastos com pessoal e penaliza\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, ficou em 68\u00ba no ranking estadual, na an\u00e1lise entre os 81 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
O \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal ressalta que o quadro negativo das contas municipais est\u00e1 relacionado principalmente a quest\u00f5es estruturais. Por isso, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias pontua que a distribui\u00e7\u00e3o de mais receita n\u00e3o \u00e9 o caminho para a solu\u00e7\u00e3o do problema de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, a Firjan sinaliza a necessidade de mudan\u00e7as urgentes relacionadas cinco pontos: base de incid\u00eancia de impostos, regras de distribui\u00e7\u00e3o de receitas, flexibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, regras de cria\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o de munic\u00edpios e de responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Confira os pontos defendidos pela federa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
O \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF), elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aponta que munic\u00edpios da Regi\u00e3o dos Lagos, apesar da alta liquidez, apresentam baixa autonomia e baixo n\u00edvel de investimentos. Em 2022, na m\u00e9dia, o IFGF Geral dos munic\u00edpios da regi\u00e3o foi de 0,6249 ponto, resultado ligeiramente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13725,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[225,1102],"tags":[],"class_list":["post-13724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-regiao-dos-lagos"],"yoast_head":"\n