Cinco novos conselheiros tutelares de Rio das Ostras, eleitos em 2023, tomaram posse na manh\u00e3 desta quarta-feira, dia 10, durante uma cerim\u00f4nia no audit\u00f3rio da Escola Municipal Francisco de Assis. Os membros v\u00e3o atuar no pr\u00f3ximo quadri\u00eanio, atendendo a crian\u00e7as e adolescente em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n
Tomaram posse como titulares Tha\u00eds Ricardo Toledo, Tha\u00eds Pereira Batista de Oliveira, Viviane de Menezes Andrade Vianna, Mariana Cristina Gon\u00e7alves e Lucas de Jesus Alves. E como suplentes, Austriane Lessa Ferreira Marques, Gabriela Vilela da Silva, Evelyn Mary de Souza Batista dos Santos, Everaldo Barbosa Lima, Deyse Luci de Almeida Concei\u00e7\u00e3o e Laudiceia Nascimento dos Reis Guedes.<\/p>\n\n\n\n
O conselheiro tutelar age a partir do recebimento de den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es ou amea\u00e7as aos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, mas ele tamb\u00e9m tem a compet\u00eancia de fiscalizar, independentemente de haver den\u00fancia. Entre suas principais atividades est\u00e3o: atender crian\u00e7as, adolescentes, pais e outros respons\u00e1veis para aconselhamento e aplica\u00e7\u00e3o de medidas protetivas, requisitar servi\u00e7os nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, previd\u00eancia, trabalho e seguran\u00e7a; pode abrir queixa junto \u00e0 autoridade judici\u00e1ria nos casos de descumprimento injustificado de suas delibera\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m encaminhar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico not\u00edcia de fato que constitua infra\u00e7\u00e3o administrativa ou penal contra o direito da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n\n\n\n
Durante a cerim\u00f4nia, a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Eliara Fialho, lembrou a import\u00e2ncia da parceria do conselho com a secretaria. \u201cQuero agradecer a todos voc\u00eas que se candidataram para ser conselheiros. N\u00f3s somos parceiros. Voc\u00eas est\u00e3o na outra ponta e s\u00e3o fundamentais nesse processo. As nossas crian\u00e7as n\u00e3o dependem de favores, dependem de direitos garantidos. As crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o vulner\u00e1veis. E n\u00f3s, adultos, precisamos garantir os direitos para essas crian\u00e7as. O trabalho do Conselho Tutelar \u00e9 muito importante, precisamos entender melhor qual o papel da institui\u00e7\u00e3o dentro da sociedade e respeitar os conselheiros\u201d, enfatizou Eliara.<\/p>\n\n\n\n
CULTURA \u2013 Antes da cerim\u00f4nia, a plateia assistiu a apresenta\u00e7\u00e3o cultural das crian\u00e7as do Servi\u00e7o Integrado de Conviv\u00eancia \u2013 CIC I, do oficineiro R\u00f4mulo de Oliveira Seixas.<\/p>\n\n\n\n
Estiveram tamb\u00e9m na cerim\u00f4nia a ex-conselheira tutelar, Derli Marques Pinheiro, a subsecret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Rosimara Valadares, o delegado da Pol\u00edcia Civil, Ronaldo Cavalcante, o assessor especial e representante do prefeito, Bruno Valente, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Roseny Ricalde, o presidente da C\u00e2mara, Maur\u00edcio BM e os vereadores Rog\u00e9rio Bel\u00e9m, Rafael Pereira, Leonardo Tavares e Uderlan Hespanhol.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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