O Procon de Rio das Ostras tem intensificado as opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 cobran\u00e7a de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima. Na quinta-feira, dia 11 de janeiro, ap\u00f3s receber den\u00fancias de consumidores, fiscais do \u00d3rg\u00e3o flagraram quiosques da orla de Costazul cobrando consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n
As equipes do Procon constataram que estava ocorrendo a pr\u00e1tica abusiva, onde funcion\u00e1rios do quiosque estavam exigindo dos consumidores que consumissem petiscos e\/ou refei\u00e7\u00f5es em valores superiores a R$ 50,00 para que utilizassem as suas cadeiras e mesas dispostas na praia.<\/p>\n\n\n\n
O \u00d3rg\u00e3o reitera a informa\u00e7\u00e3o que exigir do consumidor aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os al\u00e9m do desejado caracteriza uma pr\u00e1tica abusiva, e constitui infra\u00e7\u00e3o com base na Lei 8.078\/90, inciso I e V do artigo 39 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n\n\n\n
Nesta a\u00e7\u00e3o do Procon, mais dois estabelecimentos foram flagrados e autuados pelos fiscais. Os propriet\u00e1rios destes quiosques responder\u00e3o por ato de infra\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n\n\n\n
Os agentes do Procon solicitam a colabora\u00e7\u00e3o dos consumidores e frequentadores das praias de nossa Cidade, denunciando essa pr\u00e1tica que vem constrangendo moradores e turistas no Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA den\u00fancia \u00e9 a ferramenta mais eficiente para que o \u00d3rg\u00e3o possa agir e coibir essa pr\u00e1tica, pois sem isso os agentes n\u00e3o conseguem atestar o ato ocorrido e acabar de fato com essa pr\u00e1tica. Pedimos aos consumidores que denunciem e colaborem, juntos somos mais fortes\u201d, afirmou o coordenador executivo do Procon, Rafael Macabu.<\/p>\n\n\n\n