Rio das Ostras deu mais um passo importante para a elabora\u00e7\u00e3o do seu Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico. No dia 17 de abril, o Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Gest\u00e3o Ambiental das Bacias da Regi\u00e3o dos Lagos, do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o e Zona Costeira (CILSJ) publicou o ato convocat\u00f3rio de sele\u00e7\u00e3o de propostas para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.<\/p>\n\n\n\n
O Comit\u00ea das Bacias Hidrogr\u00e1ficas dos Rios Maca\u00e9 e das Ostras (CBH Maca\u00e9 Ostras) aprovou, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o CBH Maca\u00e9 Ostras n\u00ba 169\/2023, a destina\u00e7\u00e3o do recurso para o financiamento da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Rio das Ostras, de forma a possibilitar a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de gest\u00e3o p\u00fablica da infraestrutura relacionados aos quatro eixos do saneamento b\u00e1sico, assim como o estabelecimento de um pacto com o setor de Saneamento.<\/p>\n\n\n\n
O empenho da equipe da Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e de t\u00e9cnicos do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) foi fundamental para a capta\u00e7\u00e3o do recurso. Foram realizadas v\u00e1rias reuni\u00f5es de alinhamento e contribui\u00e7\u00f5es na discuss\u00e3o do escopo t\u00e9cnico junto ao CILSJ e ao CBH Maca\u00e9 Ostras.<\/p>\n\n\n\n
PLANO<\/strong> \u2013 O Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Rio das Ostras contemplar\u00e1 os quatro componentes do saneamento: abastecimento de \u00e1gua; esgotamento sanit\u00e1rio; limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos; drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais.<\/p>\n\n\n\n De forma integrada e alinhada aos princ\u00edpios da legisla\u00e7\u00e3o, o Plano representar\u00e1 um marco para a Cidade, abordando quest\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e ambientais, com o objetivo de promover benef\u00edcios significativos para o Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n O documento compreender\u00e1 um conjunto de fundamentos e diretrizes que visam orientar o setor de saneamento, a presta\u00e7\u00e3o e acesso desses servi\u00e7os b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n LEGISLA\u00c7\u00c3O <\/strong>\u2013 A Lei n\u00ba 11.445\/2007, conhecida como Lei de Saneamento B\u00e1sico, tornou obrigat\u00f3ria a elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica pelos titulares, que devem elaborar o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, estabelecer metas e indicadores de desempenho e mecanismos de aferi\u00e7\u00e3o de resultados na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados de forma direta ou por concess\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rio das Ostras deu mais um passo importante para a elabora\u00e7\u00e3o do seu Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico. No dia 17 de abril, o Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Gest\u00e3o Ambiental das Bacias da Regi\u00e3o dos Lagos, do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o e Zona Costeira (CILSJ) publicou o ato convocat\u00f3rio de sele\u00e7\u00e3o de propostas para elabora\u00e7\u00e3o do Plano […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16149,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[225,32,122],"tags":[],"class_list":["post-16148","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-rio-das-ostras","category-rio-das-ostras-costa-do-sol"],"yoast_head":"\n