Depois de fechar 2023 com um total de repasses de mais de 5 milh\u00f5es de reais em Participa\u00e7\u00e3o Especial (PE), a cidade de Maca\u00e9, uma das maiores produtoras de petr\u00f3leo do Estado do Rio, segue sem ter direito a esses valores referentes a 2024.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros chamaram a aten\u00e7\u00e3o nessa segunda-feira, 26, depois do an\u00fancio do pagamento dos repasses de PE pagos pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), referentes ao 2\u00ba trimestre desse ano.<\/p>\n\n\n\n
Na tabela divulgada pela ag\u00eancia reguladora do governo federal, Maca\u00e9 aparecia como uma das duas \u00fanicas cidades produtoras, ao lado de Carapebus, sem recebimentos, repetindo o que j\u00e1 acontecera no 1\u00ba trimestre, quando tamb\u00e9m n\u00e3o teve direito aos repasses.<\/p>\n\n\n\n
Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, nos 6 primeiros meses de 2023, o munic\u00edpio recebeu R$ 1.835.333,70 da ANP, sendo R$ 825.365,50 referentes ao 1\u00ba trimestre, e mais R$ 1.009.968,20 referentes ao 2\u00ba trimestre do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Mas, segundo a prefeitura, essa varia\u00e7\u00e3o no recebimento de PE em 2024 n\u00e3o \u00e9 um problema para as finan\u00e7as do munic\u00edpio, al\u00e9m de estar dentro das estimativas or\u00e7ament\u00e1rias feitas pela Secretaria de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA prefeitura informa que o munic\u00edpio n\u00e3o recebeu Participa\u00e7\u00e3o Especial tendo em vista que os campos que possuem delimita\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica com Maca\u00e9 n\u00e3o terem registrado produ\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o. O governo municipal ressalta que \u00e9 normal a varia\u00e7\u00e3o desses valores e que a mesma j\u00e1 est\u00e1 estimada em nossas previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, afirmou o munic\u00edpio no fim da tarde dessa segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n
Em seu site, a ANP explica que a PE \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o financeira extraordin\u00e1ria devida pelos concession\u00e1rios de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo ou g\u00e1s natural para campos de grande volume de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a ag\u00eancia reguladora, o c\u00e1lculo da PE \u00e9 feito levando em conta a receita l\u00edquida da produ\u00e7\u00e3o trimestral de cada campo de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, consideradas dedu\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o federal, como royalties, investimentos na explora\u00e7\u00e3o, custos operacionais, deprecia\u00e7\u00e3o e tributos.<\/p>\n\n\n\n
As divis\u00f5es dos valores variam de acordo com cada campo de produ\u00e7\u00e3o, com os munic\u00edpios produtores recebendo sempre 10% dos recursos de campos terrestres, campos com declara\u00e7\u00e3o de comercialidade anterior a 3 de dezembro de 2012, campos mar\u00edtimos, exceto pr\u00e9-sal e cujas declara\u00e7\u00f5es de comercialidade tenha ocorrido antes de 3 de dezembro de 2012, e campos mar\u00edtimos com declara\u00e7\u00e3o de comercialidade posterior a 3 de dezembro de 2012.<\/p>\n\n\n\n
Somando todos os repasses referentes \u00e0 2023, Maca\u00e9 recebeu um total de R$ 5.566.414,18, sendo R$ 825.365,50 no 1\u00ba trimestre, R$ 1.009.968,20 no 2\u00ba trimestre, R$ 1.602.420,71 no 3\u00ba trimestre, e R$ 2.128.659,77 no 4\u00ba trimestre, sendo esse \u00faltimo trimestre pago no in\u00edcio do ano seguinte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Depois de fechar 2023 com um total de repasses de mais de 5 milh\u00f5es de reais em Participa\u00e7\u00e3o Especial (PE), a cidade de Maca\u00e9, uma das maiores produtoras de petr\u00f3leo do Estado do Rio, segue sem ter direito a esses valores referentes a 2024. Os n\u00fameros chamaram a aten\u00e7\u00e3o nessa segunda-feira, 26, depois do an\u00fancio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17372,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[225,1132,52,119],"tags":[],"class_list":["post-17371","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-estado-do-rio","category-macae","category-macae-costa-do-sol"],"yoast_head":"\n