O Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) est\u00e1 com 24 editais de sele\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias para assentamentos com inscri\u00e7\u00f5es abertas, de setembro a novembro de 2024. S\u00e3o 1.783 vagas em \u00e1reas de reforma agr\u00e1ria de sete estados nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Sul do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
As pessoas selecionadas ser\u00e3o as novas benefici\u00e1rias do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA). Elas v\u00e3o assinar um contrato de Concess\u00e3o de Uso para um lote no assentamento e ter\u00e3o acesso a cr\u00e9ditos de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e de infraestrutura, dentre outras a\u00e7\u00f5es destinadas a esse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
No Maranh\u00e3o, o edital para o projeto de assentamento (PA) Vila Piquizeiro, situado no munic\u00edpio de Chapadinha, oferece 39 vagas. H\u00e1 tamb\u00e9m 40 vagas para o PA Piquizeiro, no munic\u00edpio de Presidente Vargas. O prazo para inscri\u00e7\u00f5es em ambos os editais do Maranh\u00e3o est\u00e1 aberto at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, 3 de setembro. <\/p>\n\n\n\n
Para o assentamento Dom Pedro Casald\u00e1liga, localizado na cidade de Major Vieira (SC), o Incra abriu 32 vagas no edital. O prazo para inscri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m encerra nesta ter\u00e7a-feira (3).No estado do Tocantins, o PA Olga Ben\u00e1rio, no munic\u00edpio de Fortaleza do Taboc\u00e3o, disp\u00f5e de 58 vagas. As inscri\u00e7\u00f5es j\u00e1 come\u00e7aram e podem ser feitas at\u00e9 o dia 6 de setembro. No Nordeste, os estados da Bahia, Maranh\u00e3o e Pernambuco tamb\u00e9m est\u00e3o com editais abertos para sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na Bahia, s\u00e3o quatro PAs: Dom Jos\u00e9 Rodrigues, em Campo Alegre de Lourdes, com 81 vagas (inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 4 de outubro); e Fazenda Barra II, em Adustina, com 20 vagas (at\u00e9 30 de outubro). Tamb\u00e9m integram a lista de editais para as fam\u00edlias baianas uma sele\u00e7\u00e3o com 35 vagas para Fazenda Barra e outra com 10 vagas para Caracas, ambos no munic\u00edpio de Sento S\u00e9 e com inscri\u00e7\u00f5es abertas at\u00e9 15 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
Em Pernambuco as inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em 26 de agosto e podem ser feitas at\u00e9 10 de setembro. A \u00e1rea de reforma agr\u00e1ria Luiza Ferreira, em S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, disp\u00f5e de 57 vagas; e o assentamento Che Guevara, no munic\u00edpio de Moreno, possui 54 vagas.<\/p>\n\n\n\n
PR\u00c9-REQUISITOS \u2014 As pessoas interessadas devem estar com a matr\u00edcula ativa e atualizada no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico). Antes de se inscrever no processo seletivo do Incra, os candidatos devem conferir se sua fam\u00edlia cumpre os requisitos socioecon\u00f4micos previstos nas regras para benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o poder\u00e1 ser selecionado como benefici\u00e1rio o candidato que, na data da inscri\u00e7\u00e3o para a sele\u00e7\u00e3o, tiver sido exclu\u00eddo (ou afastado) de programa de reforma agr\u00e1ria, de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ou de cr\u00e9dito fundi\u00e1rio, sem consentimento do seu \u00f3rg\u00e3o executor; ou for propriet\u00e1rio rural (exceto o desapropriado do im\u00f3vel para o qual ocorre a sele\u00e7\u00e3o e o agricultor cuja propriedade seja insuficiente para o sustento pr\u00f3prio e o de sua fam\u00edlia).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 se inscrever quem for propriet\u00e1rio, quotista ou acionista de sociedade empres\u00e1ria em atividade \u2013 exceto Microempreendedor Individual (MEI); for menor de 18 anos, n\u00e3o emancipado na forma da lei civil; ou tiver renda proveniente de atividade n\u00e3o agr\u00edcola superior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais ou a um sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita.<\/p>\n\n\n\n
A veda\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida tamb\u00e9m para ocupante de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica remunerada. Neste caso, n\u00e3o haver\u00e1 impedimento para o candidato que prestar servi\u00e7o de interesse comunit\u00e1rio \u00e0 comunidade rural ou \u00e0 vizinhan\u00e7a do assentamento, desde que o exerc\u00edcio do cargo, do emprego ou da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja compat\u00edvel com a explora\u00e7\u00e3o da parcela pela unidade familiar.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o considerados como de interesse comunit\u00e1rio as atividades e os servi\u00e7os prestados nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, assist\u00eancia social e agr\u00e1ria na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, que dever\u00e3o ser comprovados por meio de declara\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o empregadora sobre a fun\u00e7\u00e3o exercida, a natureza da atividade, lota\u00e7\u00e3o, local de efetivo exerc\u00edcio e carga hor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
INSCREVA-SE \u2014 As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas pela internet e tamb\u00e9m de forma presencial nos locais, datas e hor\u00e1rios indicados nos editais de sele\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis na Plataforma de Governan\u00e7a Territorial (PGT) do Incra. Para se candidatar, \u00e9 preciso fazer login com o CPF e a senha pessoal na conta gov.br para acessar a op\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o tem uma conta gov.br, dever\u00e1 fazer o cadastro no portal governo digital. Todas as etapas dos processos seletivos, com as respectivas datas e locais de atendimento, al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o exigida, veda\u00e7\u00f5es e demais crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o, constam nos editais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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