O Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer de Rio das Ostras, realizou, na quinta, 19, a cerim\u00f4nia de entrega de Certificados de Autoriza\u00e7\u00e3o de Funcionamento, o selo \u201cEscola Legal\u201d. A solenidade simbolizou a permiss\u00e3o e o reconhecimento do exerc\u00edcio de oito unidades privadas de ensino de Educa\u00e7\u00e3o Infantil pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n
Para garantir o Selo, as unidades precisam possuir toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida por lei. A certifica\u00e7\u00e3o co\u00edbe a atua\u00e7\u00e3o de escolas ilegais ou n\u00e3o autorizadas, al\u00e9m daquelas que descumprem as determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na solenidade, o Selo foi entregue ao Centro Educacional Aquarela, Creche Escola Espa\u00e7o Baby, Leripe Creche Escola, Centro Educacional Toledo \u2013 Infantil, ETP \u2013 Centro Educacional, Creche Escola Recreativa Crian\u00e7a em Movimento, Espa\u00e7o Infantil Cana\u00e3 e Col\u00e9gio CEJAC Rio das Ostras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnquanto gestores, trabalhamos para orientar as escolas e promovermos novas din\u00e2micas para que o processo de autoriza\u00e7\u00e3o fosse menos moroso e com prazos mais acess\u00edveis, chegando ao fim desse ano com oito institui\u00e7\u00f5es autorizadas. O selo refor\u00e7a a import\u00e2ncia da necessidade de assegurar uma Educa\u00e7\u00e3o Infantil de qualidade\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, Maur\u00edcio Henriques.<\/p>\n\n\n\n
SELO ESCOLA LEGAL<\/strong> \u2013 Criado pela Lei Municipal n\u00ba 2774\/2022, de 18\/11\/2022, o selo \u00e9 destinado \u00e0s escolas privadas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino.<\/p>\n\n\n\n O Selo \u00e9 concedido \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que atendam alunos na faixa et\u00e1ria entre zero e 5 anos, devidamente autorizadas pelo Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CME, com ato autorizativo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, publicado em Jornal Oficial.<\/p>\n\n\n\n Uma vez concedido, a unidade escolar deve afixar o Selo em uma placa em local de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o, visando facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o pela sociedade civil e pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer de Rio das Ostras, realizou, na quinta, 19, a cerim\u00f4nia de entrega de Certificados de Autoriza\u00e7\u00e3o de Funcionamento, o selo \u201cEscola Legal\u201d. A solenidade simbolizou a permiss\u00e3o e o reconhecimento do exerc\u00edcio de oito unidades privadas de ensino de Educa\u00e7\u00e3o Infantil […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18169,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[225,122,32],"tags":[],"class_list":["post-18168","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-rio-das-ostras-costa-do-sol","category-rio-das-ostras"],"yoast_head":"\n