Nesta quarta-feira (22), \u00e0s 18h, a Prefeitura de Cabo Frio promove um semin\u00e1rio on-line para debater a revis\u00e3o das leis de zoneamento, uso, ocupa\u00e7\u00e3o e parcelamento do solo urbano.<\/p>\n\n\n\n
O evento ser\u00e1 transmitido ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura e tem como objetivo esclarecer os impactos das mudan\u00e7as propostas e incentivar a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nesse processo.<\/p>\n\n\n\n
As leis em quest\u00e3o, criadas em 1979, ser\u00e3o revisadas pela primeira vez em 46 anos. A legisla\u00e7\u00e3o de zoneamento estabelece o uso dos terrenos e regula os tipos de constru\u00e7\u00f5es permitidos em cada \u00e1rea (residencial, comercial ou mista), al\u00e9m de definir \u00edndices como coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupa\u00e7\u00e3o. A lei de parcelamento, por sua vez, regula a divis\u00e3o de terras, incluindo loteamentos e desmembramentos, com a devida autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Territorial e Economia Azul, Matheus Aragutti, destacou a import\u00e2ncia do envolvimento da sociedade no processo de atualiza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a revis\u00e3o das leis \u00e9 um marco para o ordenamento urbano de Cabo Frio.
“Essas leis, que definem onde e como podemos construir e parcelar no munic\u00edpio, s\u00e3o fundamentais para o ordenamento urbano de Cabo Frio. Depois de 46 anos, revis\u00e1-las \u00e9 um marco importante para a cidade. Por isso, queremos garantir que a popula\u00e7\u00e3o entenda claramente o que est\u00e1 sendo proposto e tenha espa\u00e7o para contribuir com essa transforma\u00e7\u00e3o”, afirmou Aragutti.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do semin\u00e1rio inicial, a Prefeitura planeja realizar oficinas tem\u00e1ticas para aprofundar o debate e ampliar o di\u00e1logo com a sociedade civil, com o objetivo de modernizar o planejamento urbano e adapt\u00e1-lo \u00e0s demandas atuais e futuras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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