Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta realizada na manh\u00e3 desta sexta-feira (24) em Cabo Frio resultou em notifica\u00e7\u00f5es, autua\u00e7\u00f5es e paralisa\u00e7\u00f5es de atividades em marinas n\u00e1uticas no munic\u00edpio. A a\u00e7\u00e3o teve como foco a regulariza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es e das atividades de estabelecimentos localizados nos bairros Gamboa, Ogiva e Jacar\u00e9, abordando quest\u00f5es ambientais e cumprimento de alvar\u00e1s.
Ao todo, foram fiscalizadas quatro marinas e um cont\u00eainer. Duas marinas foram notificadas para apresentar a licen\u00e7a ambiental necess\u00e1ria para o funcionamento, enquanto outras duas tiveram as atividades suspensas por aus\u00eancia de alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o.
Em um caso espec\u00edfico, um cont\u00eainer localizado na Ogiva foi identificado como operando irregularmente como loja, sem possuir alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foram constatadas obras n\u00e3o autorizadas, como a constru\u00e7\u00e3o de fossa, filtro sumidouro e cal\u00e7amento, resultando em multa ao estabelecimento.
A opera\u00e7\u00e3o envolveu diversas for\u00e7as municipais e federais, incluindo a Secretaria de Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica, Guarda Mar\u00edtima Ambiental, Guarda Civil, Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), Secretaria de Fazenda, Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente, Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas e a Marinha do Brasil.
O secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Jailton Nogueira, enfatizou a import\u00e2ncia de cumprir as normas ambientais e urban\u00edsticas como forma de preservar o meio ambiente e contribuir para o ordenamento da cidade.
\u201cNosso objetivo \u00e9 tamb\u00e9m facilitar o processo para que os empres\u00e1rios respeitem a cidade, permitindo que se regularizem sem grandes complica\u00e7\u00f5es. Ao se regularizarem, eles contribuem com tributos de forma honesta e atendem ao ordenamento jur\u00eddico de Cabo Frio\u201d, destacou Nogueira.
O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica, coronel Leandro Carvalho, ressaltou que as fiscaliza\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias, com foco em garantir que todas as atividades na regi\u00e3o estejam de acordo com as regulamenta\u00e7\u00f5es municipais e ambientais.
A a\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso da Prefeitura em manter a ordem p\u00fablica e promover a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m de garantir o equil\u00edbrio entre desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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