Em uma opera\u00e7\u00e3o conjunta com a Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas e o Grupamento Operacional de Praia da Guarda Civil Municipal, o Procon Cabo Frio realizou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (30), uma fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa nas barracas da Praia do Forte. A a\u00e7\u00e3o teve como objetivo coibir pr\u00e1ticas comerciais irregulares, como a venda casada e a cobran\u00e7a de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima, que s\u00e3o proibidas pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa foi motivada por den\u00fancias de turistas e moradores sobre abusos praticados por alguns comerciantes. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os agentes do Procon orientaram os barraqueiros sobre a import\u00e2ncia de seguir as normas e distribu\u00edram folhetos informativos e exemplares do CDC para comerciantes e banhistas.<\/p>\n\n\n\n
A abordagem teve car\u00e1ter educativo, priorizando a conscientiza\u00e7\u00e3o antes da aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es. Os fiscais explicaram que a venda casada \u2014 quando um consumidor \u00e9 obrigado a adquirir um produto ou servi\u00e7o para ter acesso a outro \u2014 e a cobran\u00e7a de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima s\u00e3o consideradas abusivas e sujeitas a penalidades.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o contou com o apoio da Guarda Municipal, que auxiliou na abordagem aos comerciantes e na distribui\u00e7\u00e3o do material informativo. Al\u00e9m disso, os fiscais ouviram sugest\u00f5es dos barraqueiros para melhorar o atendimento ao p\u00fablico e aprimorar a rela\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n\n\n\n
O Procon Cabo Frio refor\u00e7a que consumidores que se sentirem lesados por pr\u00e1ticas irregulares podem formalizar den\u00fancias na sede do \u00f3rg\u00e3o, localizada na Rua Nicolas Aslan, n\u00ba 235, no bairro Braga, ou pelo e-mail procon@cabofrio.rj.gov.br. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 17h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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