Ap\u00f3s den\u00fancias de pre\u00e7os abusivos por parte de comerciantes cadastrados no cart\u00e3o Educa+Maca\u00e9, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis deram in\u00edcio as fiscaliza\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio nesta ter\u00e7a-feira (28). A a\u00e7\u00e3o foi realizada pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o em parceria com a Secretaria Adjunta de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, com o objetivo de orientar os comerciantes e garantir a lisura nas vendas, coibindo pr\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n\n\n\n
Em suas redes sociais, o prefeito Welberth disse que est\u00e3o chegando den\u00fancias ao poder p\u00fablico e que elas est\u00e3o sendo investigadas. \u201cOs pais dos estudantes da rede municipal, beneficiados com o cart\u00e3o Educa+, est\u00e3o denunciando que algumas lojas est\u00e3o praticando pre\u00e7os abusivos nos materiais escolares. Isso n\u00e3o \u00e9 justo e n\u00e3o est\u00e1 de acordo com o prop\u00f3sito do programa\u201d, disse o l\u00edder do executivo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a prefeitura, as visitas ser\u00e3o realizadas de forma rotineira. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 pesquisar pre\u00e7os e se for constatada alguma irregularidade na vendas dos produtos, que ela comunique o poder p\u00fablico. Quem desejar tirar d\u00favidas e denunciar a venda irregular , o canal \u00e9 junto \u00e0 Ouvidoria da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, pelo telefone (22) 3399-1800 ou pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico ouvidoria.educacao@macae.rj.gov.br. O ideal \u00e9 fornecer dados como nome completo, telefone, endere\u00e7o do estabelecimento comercial, al\u00e9m de fotos do produto e nota fiscal (se houver compra).<\/p>\n\n\n\n
Durante a visita, os profissionais orientaram os estabelecimentos sobre a import\u00e2ncia de emiss\u00e3o da nota fiscal, apresenta\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos produtos nas embalagens, fixa\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o e canais de atendimento do Procon-Maca\u00e9 nas depend\u00eancias do com\u00e9rcio e ter o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor na loja. Os estabelecimentos que n\u00e3o respeitaram as regras podem ser descredenciados.<\/p>\n\n\n\n
Outra boa not\u00edcia \u00e9 que a Prefeitura est\u00e1 abrindo cadastro para novos comerciantes como uma forma de tamb\u00e9m estimular a concorr\u00eancia. Os que ainda n\u00e3o tiveram a oportunidade de participar e querem fazer parte do programa podem entrar em contato pelo telefone 0800 745 8877.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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