Na quinta-feira (30), a Praia das Dunas, em Cabo Frio, passou por uma opera\u00e7\u00e3o de ordenamento promovida pela Secretaria de Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica, em colabora\u00e7\u00e3o com a Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas e o Grupamento de Ordenamento de Praia (GOP). Durante a a\u00e7\u00e3o, foram apreendidos mais de 130 itens, incluindo cadeiras, mesas e guarda-s\u00f3is. Al\u00e9m disso, cinco comerciantes foram suspensos por dez dias devido ao n\u00e3o cumprimento das normas estabelecidas para o uso do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o se deu em conformidade com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que regulamenta a ocupa\u00e7\u00e3o da faixa de areia por barracas e ambulantes. As irregularidades observadas pelos fiscais inclu\u00edram o excesso de mesas, cadeiras e guarda-s\u00f3is fornecidos por comerciantes. Ao todo, foram recolhidos 19 mesas, 22 guarda-s\u00f3is e 90 cadeiras.<\/p>\n\n\n\n
O Decreto Municipal n\u00ba 7.407\/2025 estabelece que cada barraca pode disponibilizar at\u00e9 15 conjuntos de mesa, cadeiras e guarda-sol, e que os ambulantes n\u00e3o podem alugar esses itens. O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica, coronel Leandro Carvalho, explicou que a opera\u00e7\u00e3o tem o objetivo de manter a organiza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a da praia, beneficiando tanto os comerciantes quanto os banhistas. “A inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prejudicar ningu\u00e9m, mas garantir que todos cumpram as regras para manter o espa\u00e7o acess\u00edvel e bem organizado”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Recupera\u00e7\u00e3o dos materiais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os comerciantes que tiveram seus materiais apreendidos podem recuper\u00e1-los mediante o pagamento de uma multa que varia entre R$ 190,89 e R$ 1.500. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documentos como CPF, RG, comprovante de resid\u00eancia e nota fiscal dos itens. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, na Secretaria Adjunta de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Posturas, localizada na Rua Nicola Aslan, 235, no bairro Braga.<\/p>\n\n\n\n Caso os materiais n\u00e3o sejam retirados dentro de 60 dias, eles ser\u00e3o doados, com a destina\u00e7\u00e3o definida de forma transparente pelo governo municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na quinta-feira (30), a Praia das Dunas, em Cabo Frio, passou por uma opera\u00e7\u00e3o de ordenamento promovida pela Secretaria de Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica, em colabora\u00e7\u00e3o com a Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas e o Grupamento de Ordenamento de Praia (GOP). Durante a a\u00e7\u00e3o, foram apreendidos mais de 130 itens, incluindo cadeiras, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19420,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[1162],"class_list":["post-19415","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cabo-frio","tag-destaque"],"yoast_head":"\n