Em reuni\u00e3o com o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi (PDT), nessa semana, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), anunciou uma importante medida para o munic\u00edpio, sobre o financiamento da d\u00edvida herdada de gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a prefeitura, a d\u00edvida previdenci\u00e1ria, considerada o \u201cSerasa\u201d dos munic\u00edpios, representa um grande problema, pois impede a cidade de firmar conv\u00eanios e termos, al\u00e9m de captar recursos dos governos estadual e federal.<\/p>\n\n\n\n
Para Carlos Augusto, o encontro, realizado em Bras\u00edlia, durante a participa\u00e7\u00e3o do prefeito em um evento do governo federal que reuniu os vencedores e vencedoras das elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro de 2024, foi considerado positivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero agradecer, desde j\u00e1, ao ministro Lupi, primeiro por nos receber. N\u00f3s temos a expectativa e a esperan\u00e7a de conseguir um parcelamento para os servidores da Prefeitura de Rio das Ostras na quest\u00e3o da previd\u00eancia\u201d, contou Carlos Augusto.<\/p>\n\n\n\n
Em v\u00eddeo publicado nessa semana, sobre o encontro, o ministro Carlos Lupi, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente nacional do PDT, afirma que a busca pelo financiamento da d\u00edvida \u00e9 justa, e de maneira bem-humorada, acrescenta que, para o Minist\u00e9rio, \u00e9 melhor receber parcelado do que n\u00e3o receber.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que voc\u00ea trouxe \u00e9 leg\u00edtimo. Primeiro, voc\u00ea quer equacionar o problema para pagar os funcion\u00e1rios que se aposentam, que t\u00eam direito \u00e0 sua pens\u00e3o. Ent\u00e3o, voc\u00ea recebeu uma d\u00edvida, depende s\u00f3 agora da C\u00e2mara [Federal] aprovar, e vai ser aprovado, para botar para 300 meses o pagamento dessa d\u00edvida. Falei aqui e repito, eu prefiro receber um pouquinho todo m\u00eas do que n\u00e3o receber nada. Ent\u00e3o \u00e9 bom para a previd\u00eancia, e \u00e9 bom para o munic\u00edpio tamb\u00e9m, e com isso, voc\u00ea equaciona\u201d, afirmou Carlos Lupi.<\/p>\n\n\n\n
Questionada pela nossa reportagem, a Prefeitura de Rio das Ostras esclarece que a d\u00edvida citada pelo prefeito na reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social \u00e9 de aproximadamente 3 milh\u00f5es de reais, herdada de gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Rio das Ostras Previd\u00eancia (OstrasPrev), a d\u00edvida tem origem na n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o, entre 2018 e 2024, de uma legisla\u00e7\u00e3o de 2017 que disp\u00f5e sobre o regime pr\u00f3prio dos servidores do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, prevendo a al\u00edquota de 14% sobre a parcela acima do teto do Regime Geral.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pr\u00e9vias do c\u00e1lculo indicam que, considerando a C\u00e2mara Municipal, a Funda\u00e7\u00e3o de Cultura (FROC), o SAAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto) e a Prefeitura, a d\u00edvida gira em torno de R$ 3 milh\u00f5es\u201d, revelou o munic\u00edpio. J\u00e1 sobre o parcelamento citado pelo ministro, a prefeitura explicou ainda que aguarda a aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita na C\u00e2mara Federal, que permitir\u00e1 o parcelamento de d\u00edvidas previdenci\u00e1rias em at\u00e9 300 vezes ou 25 anos, ampliando em muito o prazo atual, que \u00e9 de 60 meses.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, a prefeitura revela que j\u00e1 tem pronto um projeto de lei para ser enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para que o munic\u00edpio possa fazer o parcelamento da d\u00edvida, mesmo sem saber ainda em quantas parcelas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDe qualquer forma, Rio das Ostras j\u00e1 est\u00e1 com um Projeto de Lei Municipal pronto para autorizar que o munic\u00edpio parcele a d\u00edvida. A quantidade de parcelas vai depender da aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da PEC\u201d, completou o governo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o site do Senado divulgou nessa quinta-feira, 13, a expectativa \u00e9 que a PEC 66\/2023, j\u00e1 aprovada pelos senadores, avance tamb\u00e9m na C\u00e2mara, que instalar\u00e1 uma comiss\u00e3o especial para analisar a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
O compromisso teria sido firmado pelo pr\u00f3prio presidente da Casa, deputado federal Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Bras\u00edlia, nessa semana, com a presen\u00e7a do presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP), e do presidente Lula (PT-SP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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