A recente modifica\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a Parada do Orgulho LGBTI+ em Cabo Frio tem gerado intensos debates na sociedade civil e na pol\u00edtica local. Aprovado pela C\u00e2mara Municipal, o projeto de lei retirou a previs\u00e3o de recursos municipais para o evento, levantando questionamentos sobre seus impactos. <\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara Municipal divulgou uma nota nesta segunda-feira (24) informando que o Projeto de Lei 0025\/2025 seguiu os tr\u00e2mites legais, passando pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e recebendo duas emendas \u2014 uma substitutiva e outra aditiva. O comunicado destaca que a proposta foi analisada novamente e aprovada em assembleia. De acordo com a justificativa oficial, a mudan\u00e7a visa reorganizar a realiza\u00e7\u00e3o da Parada do Orgulho LGBTI+, permitindo maior participa\u00e7\u00e3o de entidades e incluindo o Conselho Municipal de Cultura, que conta com representantes da comunidade LGBTQIAP+. A C\u00e2mara ressaltou ainda que nenhum direito foi retirado e que o financiamento de eventos continua sendo uma decis\u00e3o do Executivo, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n
O projeto, de autoria do vereador Milton de Alencar J\u00fanior, altera a Lei Municipal 2.970, de 13 de setembro de 2018, que previa a inclus\u00e3o da Semana da Diversidade Sexual e da Parada do Orgulho LGBTI+ no calend\u00e1rio oficial de Cabo Frio. Com a nova reda\u00e7\u00e3o, a Parada deixa de ter a garantia de recursos p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n
A Superintend\u00eancia LGBTI+ de Cabo Frio, vinculada \u00e0 prefeitura, avaliou a altera\u00e7\u00e3o como uma oportunidade de ampliar a participa\u00e7\u00e3o de diferentes institui\u00e7\u00f5es na organiza\u00e7\u00e3o da Semana da Diversidade Sexual e da Parada. Segundo a superintendente B\u00e1rbara Barrozo, a mudan\u00e7a possibilita a atua\u00e7\u00e3o de outras entidades por meio do Conselho Municipal de Cultura, o que beneficiaria todo o movimento LGBTI+ da cidade. Barrozo tamb\u00e9m afirmou que a Secretaria Municipal de Cultura mant\u00e9m di\u00e1logo constante com grupos culturais e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil no processo. <\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a organiza\u00e7\u00e3o da Parada, representada pelo Grupo Iguais, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos da nova legisla\u00e7\u00e3o. O presidente da entidade, Rodolpho Campbell, classificou a retirada da garantia de financiamento como prejudicial ao evento. Segundo ele, as emendas adicionadas ao projeto representam uma manobra pol\u00edtica, sendo que uma delas apenas corrige um erro do governo, enquanto a outra impacta diretamente a realiza\u00e7\u00e3o da Parada ao retirar a previs\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Agora, o projeto aguarda a san\u00e7\u00e3o do prefeito Dr. Serginho, que tem um prazo de at\u00e9 15 dias para decidir sobre sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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