A Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar lan\u00e7ou, na \u00faltima semana, em parceria com Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Estado do Rio (Facerj), o projeto Certifica\u00e7\u00e3o Selo Azul \u2013 Cidades Costeiras, que promete beneficiar todas as cidades do litoral fluminense.<\/p>\n\n\n\n
O evento, que contou com a presen\u00e7a de representantes do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e da deputada estadual C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), teve ainda a assinatura de um memorando que visa fortalecer futuras parcerias na \u00e1rea de economia do mar.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a pasta estadual, o Selo Azul tem o objetivo de certificar os munic\u00edpios costeiros do Estado, com boas pr\u00e1ticas na economia do mar, tornando-os mais atrativos para investimentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcompanhamos tamb\u00e9m a apresenta\u00e7\u00e3o do Selo Azul: uma nova certifica\u00e7\u00e3o concedida a munic\u00edpios costeiros que aplicam pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis para o desenvolvimento da economia local. A iniciativa ser\u00e1 um marco no reconhecimento a prefeituras que adotarem uma gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos mar\u00edtimos\u201d, afirmou C\u00e9lia Jord\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os munic\u00edpios que podem ser beneficiados pela nova medida, est\u00e3o Cabo Frio, Maca\u00e9, Rio das Ostras, Saquarema, Araruama, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios, Quissam\u00e3, Casimiro de Abreu, Carapebus, Campos dos Goytacazes e Maric\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da Facerj, Robson Carneiro, o lan\u00e7amento do Selo Azul representa um marco importante para os munic\u00edpios do Estado, que receber\u00e3o projetos de capacita\u00e7\u00e3o voltados para a \u00e1rea da economia do mar, atraindo ainda mais investimentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm dia hist\u00f3rico, n\u00e9. O Selo Azul. Fizemos agora a assinatura de um memorando de entendimento, que vai possibilitar a gente capacitar todas as prefeituras do Estado do Rio e do Brasil como esse Selo Azul, que foi feito com muito amor por v\u00e1rios especialistas renomados do Brasil; ent\u00e3o essa parceria vai mudar, de fato, a cara da economia do mar\u201d, completou Robson Carneiro.<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento, a deputada estadual C\u00e9lia Jord\u00e3o sugeriu ainda a cria\u00e7\u00e3o do ICMS Azul, a exemplo do ICMS Verde, que repassa parte do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) arrecadado pelo Estado aos munic\u00edpios que cumprem certos crit\u00e9rios ambientais de preserva\u00e7\u00e3o de biomas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 fant\u00e1stica a quest\u00e3o do Selo Azul. Eu, como ningu\u00e9m, vibro, assim, de alegria. E a exemplo do ICMS Verde, que tamb\u00e9m, al\u00e9m de premiar os munic\u00edpios, como houve no final do ano passado, aqueles que t\u00eam boas pr\u00e1ticas e investimentos para que eles possam receber, n\u00e3o s\u00f3 premia\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m subir a sua pontua\u00e7\u00e3o, eles s\u00e3o \u2018remunerados\u2019 pelo ICMS Verde atrav\u00e9s dessa pontua\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, que n\u00f3s tamb\u00e9m pud\u00e9ssemos criar o ICMS Azul, porque os munic\u00edpios tamb\u00e9m seriam \u2018remunerados\u2019 pelos investimentos que eles fizessem nessa \u00e1rea\u201d, falou C\u00e9lia Jord\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do secret\u00e1rio estadual de Energia e Economia do Mar, C\u00e1ssio Coelho, do presidente da Facerj, Robson Carneiro, e da deputada estadual C\u00e9lia Jord\u00e3o, o evento contou com representantes do Insper, da UNISUAM, da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas da Economia do Mar (ABEEMAR).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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