Uma iniciativa da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Maca\u00e9 decidiu instaurar procedimentos para acompanhar medidas adotadas pelos munic\u00edpios de Maca\u00e9 e Rio das Ostras em vista da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica de s\u00edfilis no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n
O procedimento foi adotado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio (MPRJ), que explicou que a decis\u00e3o n\u00e3o indica que haja uma epidemia da doen\u00e7a nos 2 munic\u00edpios, mas, apenas, demonstra uma preocupa\u00e7\u00e3o para que o n\u00famero de casos vistos na capital n\u00e3o se expanda para outras cidades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO procedimento tem o objetivo de acompanhar as pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento nesses dois munic\u00edpios, tendo em vista o cen\u00e1rio visto no Estado. N\u00e3o significa que h\u00e1 esse cen\u00e1rio nessas duas cidades. Visa apenas o acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, justificou o MPRJ \u00e0 nossa reportagem nessa quarta-feira, 12.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, as medidas buscam cumprir a orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de atua\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva da Sa\u00fade (CAO Sa\u00fade), do MPRJ, em vista de dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2023.<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 porque, entre as capitais, o Rio de Janeiro apresenta a maior taxa de detec\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, com 86,7 casos de s\u00edfilis em gestantes para cada 1.000 nascidos vivos (NV), o que representa quase 9 m\u00e3es diagnosticadas para 100 rec\u00e9m-nascidos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Coletiva de Maca\u00e9 se baseia em um acompanhamento feito pelo CAO Sa\u00fade, do MPRJ, junto \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva das Regi\u00f5es Metropolitanas I e II, sobre a mortalidade fetal, j\u00e1 que, em setembro de 2024, a Secretaria Estadual de Sa\u00fade apresentou dados sobre a s\u00edfilis no territ\u00f3rio fluminense, que apontavam que essas regi\u00f5es possu\u00edam taxa de detec\u00e7\u00e3o superior \u00e0 pr\u00f3pria taxa m\u00e9dia estadual.<\/p>\n\n\n\n
Entre as informa\u00e7\u00f5es pedidas aos 2 munic\u00edpios sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas para enfrentar a doen\u00e7a, ent\u00e3o dados das estrat\u00e9gias empregadas na preven\u00e7\u00e3o da s\u00edfilis, como a testagem r\u00e1pida, por exemplo; de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o por meio do \u201cDia Nacional de Combate \u00e0 S\u00edfilis\u201d em outubro; do cumprimento do tratamento adequado das m\u00e3es, da exist\u00eancia ou previs\u00e3o de Comit\u00eas de Investiga\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o da Transmiss\u00e3o Vertical; al\u00e9m de um relat\u00f3rio de a\u00e7\u00f5es para a qualifica\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade; e do envio da Planilha de Monitoramento de rec\u00e9m-nascidos expostos ao HIV e\/ou s\u00edfilis cong\u00eanita; entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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