O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) emitiu, nessa semana, parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas de governo do exerc\u00edcio de 2023 de 12 munic\u00edpios fluminenses, entre eles Silva Jardim, Casimiro de Abreu e Quissam\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
Analisadas pelo conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia, as contas de 2023 de Casimiro de Abreu, sob gest\u00e3o do prefeito Ramon Gidalte (PL), obtiveram parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel, j\u00e1 que aplicou 30% das receitas em Educa\u00e7\u00e3o, e 20,7% em Sa\u00fade, ficando acima do limite m\u00ednimo constitucional, que \u00e9 de 25% e 15%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com relator, as contas receberam ainda duas ressalvas e duas determina\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de uma recomenda\u00e7\u00e3o, para que a prefeitura se atenha \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) na redu\u00e7\u00e3o do percentual excedente em cada exerc\u00edcio principalmente em rela\u00e7\u00e3o a receitas tempor\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Sob a gest\u00e3o da prefeita \u00e0 \u00e9poca, F\u00e1tima Pacheco (UNI\u00c3O), a Prefeitura de Quissam\u00e3 aplicou 27,95% na Educa\u00e7\u00e3o, e 21,65% na Sa\u00fade, ambos acima do percentual m\u00ednimo constitucional, recebendo 3 ressalvas, 3 determina\u00e7\u00f5es e uma recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo que tange \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares, observar os princ\u00edpios or\u00e7ament\u00e1rios aplic\u00e1veis ao tema, a fim de que se consignem percentuais autorizativos razo\u00e1veis, que permitam ajustes ao longo do exerc\u00edcio or\u00e7ament\u00e1rio sem descaracterizar o or\u00e7amento inicialmente aprovado\u201d, recomendou a conselheira do TCE-RJ, Andrea Siqueira Martins, relatora das contas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em Silva Jardim, as contas foram avaliadas pela conselheira Marianna Montebello Willeman, que destacou os investimentos de 27,46% em Educa\u00e7\u00e3o, e de 28,49% em Sa\u00fade, ficando acima dos m\u00ednimos constitucionais exigidos. As contas do munic\u00edpio tiveram ainda 5 ressalvas e 5 determina\u00e7\u00f5es, mas sem recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m deles, tamb\u00e9m tiveram as contas aprovadas pelo TCE-RJ nessa semana os munic\u00edpios de Italva, Itaocara, Miguel Pereira, Para\u00edba do Sol, Petr\u00f3polis, Pira\u00ed, Resende, Sapucaia e Tangu\u00e1, lembrando, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do TCE-RJ, as presta\u00e7\u00f5es de contas ser\u00e3o enviadas \u00e0s c\u00e2maras municipais para aprecia\u00e7\u00e3o final. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) emitiu, nessa semana, parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas de governo do exerc\u00edcio de 2023 de 12 munic\u00edpios fluminenses, entre eles Silva Jardim, Casimiro de Abreu e Quissam\u00e3. Analisadas pelo conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia, as contas de 2023 de Casimiro de Abreu, sob gest\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23034,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1132],"tags":[1162],"class_list":["post-23033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estado-do-rio","tag-destaque"],"yoast_head":"\n