A fiscaliza\u00e7\u00e3o do defeso da Lagoa de Araruama ser\u00e1 refor\u00e7ada com a coopera\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios da Regi\u00e3o dos Lagos. Cabo Frio, S\u00e3o Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama firmaram um termo de colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua para garantir a preserva\u00e7\u00e3o dos crust\u00e1ceos durante o per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o da pesca, que come\u00e7ou no dia 1\u00ba de abril e vai at\u00e9 30 de junho. A iniciativa permitir\u00e1 opera\u00e7\u00f5es conjuntas por terra e mar, com o objetivo de ampliar a efici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es de monitoramento ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o para formalizar a parceria aconteceu nesta quinta-feira (3), na sede do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal de Iguaba Grande. Durante o encontro, foram definidos os coordenadores da for\u00e7a-tarefa: Iguaba ficou com a coordena\u00e7\u00e3o geral e operacional, enquanto Cabo Frio ser\u00e1 respons\u00e1vel pela comunica\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos dados. A uni\u00e3o entre os munic\u00edpios busca garantir maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Lagoa e fortalecer o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas ilegais.<\/p>\n\n\n\n
Nesse per\u00edodo, a pesca de camar\u00e3o est\u00e1 proibida em toda a extens\u00e3o da lagoa para permitir a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e a reposi\u00e7\u00e3o dos estoques naturais. Quem desrespeitar a regra poder\u00e1 responder por crime ambiental, conforme determina a Lei n\u00ba 9.605\/1998, estando sujeito a puni\u00e7\u00f5es como apreens\u00e3o de equipamentos e condu\u00e7\u00e3o \u00e0 delegacia. As fiscaliza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas pelas secretarias de Meio Ambiente, guardas mar\u00edtimas e ambientais dos munic\u00edpios, com apoio da Unidade de Pol\u00edcia Ambiental (Upam).<\/p>\n\n\n\n
Desde 2023, o per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o dos crust\u00e1ceos foi desvinculado do defeso dos peixes, que tradicionalmente ocorria entre 1\u00ba de agosto e 31 de outubro. A mudan\u00e7a foi determinada pela Portaria n\u00ba 1.217, de 19 de agosto de 2022, do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, atendendo a uma antiga demanda dos pescadores artesanais da regi\u00e3o. A separa\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos visa proteger os ciclos de reprodu\u00e7\u00e3o dos camar\u00f5es e, ao mesmo tempo, possibilitar uma pesca mais sustent\u00e1vel e rent\u00e1vel, com crust\u00e1ceos de maior porte.<\/p>\n\n\n\n
A popula\u00e7\u00e3o pode contribuir denunciando pr\u00e1ticas ilegais. As den\u00fancias podem ser feitas pelos canais oficiais da Secretaria de Meio Ambiente de Cabo Frio: pelo telefone (22) 3199-1313, pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br ou presencialmente na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, 28, 2\u00ba andar, no Centro. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel registrar ocorr\u00eancias na sede da Guarda Mar\u00edtima e Ambiental, localizada no Terminal de Transatl\u00e2nticos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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