Em vota\u00e7\u00e3o nessa quarta-feira, 21, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), aprovou por 6 votos a 1 o parecer favor\u00e1vel \u00e0s contas do Estado referente ao ano de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Presidente da Comiss\u00e3o e relator do parecer, o deputado estadual Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP) ressaltou que as contas de 2023 j\u00e1 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), sem irregularidades ou impropriedades, embora contenham ressalvas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Andr\u00e9 Corr\u00eaa, votaram favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m os deputados estaduais Rodrigo Amorim (UNI\u00c3O), Vinicius Cozzolino (UNI\u00c3O), Carlos Macedo (REPUBLICANOS), Alexandre Knoploch (PL) e C\u00e9lia Jord\u00e3o (PL), com o \u00fanico voto contr\u00e1rio do deputado estadual Luiz Paulo (PSD).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Rio vive uma situa\u00e7\u00e3o financeira muito grave e delicada. \u00c9 fundamental considerar esse contexto na hora de avaliar a gest\u00e3o fiscal e foi isso que fizemos. H\u00e1 um esfor\u00e7o evidente para manter os sal\u00e1rios dos servidores em dia e evitar o colapso que vivenciamos em 2016 e 2017, quando houve atrasos e bloqueios\u201d, argumentou Andr\u00e9 Corr\u00eaa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o parlamentar, embora o relat\u00f3rio do TCE-RJ tenha apontado ressalvas, os questionamentos foram superados, inclusive pelo parecer favor\u00e1vel emitido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC).<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs pontos levantados s\u00e3o super\u00e1veis diante do conjunto de a\u00e7\u00f5es adotadas para o ajuste das contas p\u00fablicas. Por isso, meu voto foi favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas\u201d, completou Andr\u00e9 Corr\u00eaa.<\/p>\n\n\n\n
\u00danico a votar contra a aprova\u00e7\u00e3o das contas, Luiz Paulo se baseou na diverg\u00eancia nos pareceres do TCE-RJ, que teria se posicionado pela rejei\u00e7\u00e3o das contas, parecer que foi vencido na vota\u00e7\u00e3o final do relat\u00f3rio das contas do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO corpo t\u00e9cnico se posicionou pela rejei\u00e7\u00e3o das contas, mas esse parecer foi vencido. Ainda assim, o relat\u00f3rio final apontou quase 90 determina\u00e7\u00f5es e observa\u00e7\u00f5es \u2013 o que, por si s\u00f3, j\u00e1 evidencia que a situa\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o est\u00e1 satisfat\u00f3ria\u201d, explicou Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, as contas t\u00eam quest\u00f5es estruturais, como o impacto da descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa e problemas no sistema de gest\u00e3o, al\u00e9m do descumprimento da exig\u00eancia constitucional de investimento m\u00ednimo de 2% da receita na \u00e1rea de Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses elementos j\u00e1 estavam claros desde 2023 e embasam meu voto agora, em 2025. A falta de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos obrigat\u00f3rios em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como Ci\u00eancia e Tecnologia, \u00e9 especialmente preocupante\u201d, concluiu Luiz Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o das contas da gest\u00e3o de 2023 pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Alerj, o parecer agora ser\u00e1 convertido em um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que ser\u00e1 submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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