O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio (MPRJ) inicia, nessa quarta-feira, 21, na Regi\u00e3o dos Lagos, a Opera\u00e7\u00e3o \u201cEm Nome do Pai\u201d, com objetivo de cumprir 6 mandados de busca e apreens\u00e3o nas cidades de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios, Cabo Frio, S\u00e3o Pedro da Aldeia e Rio das Ostras.<\/p>\n\n\n\n
Promovida por meio da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios, a opera\u00e7\u00e3o contou com o apoio da Coordenadoria de Seguran\u00e7a e Intelig\u00eancia (CSI), do MPRJ, e visa a investiga\u00e7\u00e3o de um esquema de fraude na contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fisioterapia em B\u00fazios.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MPRJ, as investiga\u00e7\u00f5es revelaram que a empresa, criada pouco mais de 1 m\u00eas antes da publica\u00e7\u00e3o do edital, pertence ao pai de uma ex-servidora p\u00fablica e, em apenas 3 meses, faturou valores que superaram a m\u00e9dia anual estimada para a demanda.<\/p>\n\n\n\n
Entre os alvos da opera\u00e7\u00e3o est\u00e3o gestores p\u00fablicos vinculados \u00e0s \u00e1reas de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, agentes respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato, uma ex-servidora da \u00e1rea de fisioterapia e o propriet\u00e1rio da empresa contratada, que n\u00e3o teve o nome divulgado.<\/p>\n\n\n\n
Expedidos pela 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de B\u00fazios, os 6 mandados est\u00e3o sendo cumpridos em endere\u00e7os localizados nas 4 cidades da Regi\u00e3o dos Lagos, onde estariam pessoas envolvidas com o esquema de fraude que pode ter dado um preju\u00edzo de mais de 170 mil reais ao munic\u00edpio de B\u00fazios.<\/p>\n\n\n\n
Na opera\u00e7\u00e3o, o MPRJ apura a pr\u00e1tica dos crimes de fraude em licita\u00e7\u00e3o ou contrato administrativo, associa\u00e7\u00e3o criminosa e superfaturamento, em poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e0s regras do edital de chamamento.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, a empresa recebeu mais de 170 mil reais pela realiza\u00e7\u00e3o de mais de 3 mil procedimentos fisioterap\u00eauticos, muito al\u00e9m da m\u00e9dia anual estimada pela pr\u00f3pria Secretaria de Sa\u00fade de B\u00fazios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm dezembro de 2023, por exemplo, a empresa declarou a execu\u00e7\u00e3o de 2.053 procedimentos, sendo que, em 1 \u00fanico dia, foram supostamente realizados 179 atendimentos, o que corresponderia a um procedimento a cada 2,68 minutos durante a jornada de trabalho. As apura\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m revelam fortes ind\u00edcios de superfaturamento, com apresenta\u00e7\u00e3o de volumes de servi\u00e7os muito superiores aos par\u00e2metros oficiais, al\u00e9m de suposto favorecimento na contrata\u00e7\u00e3o, considerando que a empresa \u00e9 vinculada a familiares de agente p\u00fablico com atua\u00e7\u00e3o direta na \u00e1rea objeto do contrato\u201d, explicou o MPRJ.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado divulgado \u00e0 imprensa no fim da tarde dessa quarta-feira, a Prefeitura de B\u00fazios rebateu as acusa\u00e7\u00f5es, afirmando que possui relat\u00f3rios detalhados, com a listagem nominal e di\u00e1ria de todos os pacientes atendidos pela empresa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsclarecemos tamb\u00e9m que n\u00e3o houve 3 mil atendimentos em dois meses, como tem sido divulgado. O n\u00famero correto \u00e9 de 3 mil procedimentos realizados, concentrados nos meses de novembro e dezembro de 2023, sendo 1.000 procedimentos em novembro e 2.000 em dezembro. Cada paciente realizou, em m\u00e9dia, 4 procedimentos durante seu tratamento, o que corresponde a aproximadamente 250 pessoas atendidas em novembro e 500 em dezembro (m\u00e9dia di\u00e1ria de 20 pacientes), totalizando cerca de 750 pessoas atendidas nesse per\u00edodo \u2013 n\u00famero bastante diferente do que vem sendo divulgado\u201d, afirmou a Prefeitura de B\u00fazios, em nota.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio explica que a empresa foi contratada para atender uma demanda reprimida da Secretaria de Sa\u00fade antes da conclus\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o do Centro Especializado de Odontologia e Fisioterapia, inaugurado em junho de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o pouco tempo de abertura da empresa, a prefeitura se limitou a dizer que o edital n\u00e3o tinha nenhuma \u201cexig\u00eancia m\u00ednima de tempo de constitui\u00e7\u00e3o\u201d, motivo pelo qual n\u00e3o se importou em contratar uma empresa com 1 m\u00eas de exist\u00eancia para atender a popula\u00e7\u00e3o da cidade, al\u00e9m de afirmar que est\u00e1 colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA prefeitura j\u00e1 apresentou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios todos os documentos e informa\u00e7\u00f5es pertinentes, colaborando de forma transparente e ativa com as investiga\u00e7\u00f5es. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e o respeito aos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, permanecendo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos adicionais\u201d, finalizou o munic\u00edpio. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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