O governo federal est\u00e1 investindo todas as fichas em a\u00e7\u00f5es\nque fomentem e incentivem o turismo no Brasil. Em Bras\u00edlia, o ministro da\npasta, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio apresentou, recentemente, a medida provis\u00f3ria batizada\ncomo \u201cA Hora do Turismo\u201d, ao presidente Jair Bolsonaro. <\/p>\n\n\n\n
A MP engloba v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para que o turismo possa sair do\ndiscurso e ir para a pr\u00e1tica, com o crescimento do setor em todo pa\u00eds. Segundo\no ministro, a Uni\u00e3o contribuiria com descontos de at\u00e9 50% no IPI (Imposto sobre\nProdutos Industrializados) e no Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para produtos sem similar\nno Brasil. <\/p>\n\n\n\n
Para que uma “\u00e1rea especial” seja criada, Estados\ne munic\u00edpios tamb\u00e9m ter\u00e3o de abrir m\u00e3o de parte de sua arrecada\u00e7\u00e3o. Conforme a\nminuta apresentada a Bolsonaro, na “\u00e1rea especial”, as empresas\nreceber\u00e3o descontos de 50% no ICMS, que \u00e9 um imposto estadual, e no ISS,\ntributo arrecadado pelas prefeituras. <\/p>\n\n\n\n
Entre as \u00e1reas especiais de interesse de turismo, o governo\nestuda a possibilidade de explorar o potencial da Ilha Grande, que faz parte de\nAngra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro. A ilha \u00e9 a maior do Brasil,\ncom 193 km\u00b2, tem \u00e1reas remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica e abriga unidades de\nconserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ambiental como o Parque Estadual da Ilha Grande; o\nParque Estadual Marinho do Aventureiro; e a Reserva Biol\u00f3gica da Praia de Sul.<\/p>\n\n\n\n
Entre outros projetos colocados em pauta, est\u00e3o o englobamento de medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, sobretudo ambientais, em \u00e1reas com voca\u00e7\u00e3o para o turismo. Em declara\u00e7\u00e3o recente, o ministro Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, citou como exemplo Canc\u00fan, no M\u00e9xico, que \u00e9 uma \u00e1rea de interesse tur\u00edstico que atrai mais de 20 milh\u00f5es de estrangeiros por ano, onde foi aproveitada a infraestrutura aeroportu\u00e1ria da regi\u00e3o e concedidos incentivos tribut\u00e1rios para empresas se instalarem.<\/p>\n\n\n\n
Ainda no setor, Jair Bolsonaro j\u00e1 deu aval para a concess\u00e3o\nde incentivos para a iniciativa privada, entre eles, a prorroga\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o\nde impostos para as ag\u00eancias de viagens. Em vigor h\u00e1 quatro anos, a Lei n\u00ba\n13.315\/2016 reduz de 25% para 6% o valor do imposto de renda retido na fonte\nsobre remessas para o exterior. De acordo com o ministro, a medida venceria em\ndezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Investe Turismo e\nvistos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo federal j\u00e1 havia lan\u00e7ado, em maio, o programa\nInveste Turismo, que envolve parceria com a Embratur e o Sebrae, para promover\na competitividade em 30 rotas tur\u00edsticas em todos os estados brasileiros e no\nDistrito Federal. A iniciativa prev\u00ea investimentos de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal est\u00e1 investindo todas as fichas em a\u00e7\u00f5es que fomentem e incentivem o turismo no Brasil. Em Bras\u00edlia, o ministro da pasta, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio apresentou, recentemente, a medida provis\u00f3ria batizada como \u201cA Hora do Turismo\u201d, ao presidente Jair Bolsonaro. A MP engloba v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para que o turismo possa sair do discurso […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2610,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59],"tags":[793,684,794,796,795,747,76],"class_list":["post-2609","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-a-hora-do-turismo","tag-brasil","tag-incentivos","tag-incentivos-fiscais","tag-pacotes","tag-rio","tag-turismo"],"yoast_head":"\n