Onze postos de combust\u00edveis em Cabo Frio foram notificados pelo Procon municipal por n\u00e3o terem repassado aos clientes o desconto de 5,6% no valor da gasolina \u2013 equivalente, em m\u00e9dia, a R\\$ 0,17 por litro. A redu\u00e7\u00e3o, anunciada pela Petrobras e aplicada \u00e0s distribuidoras desde 3 de junho, ainda n\u00e3o chegou \u00e0s bombas em parte dos estabelecimentos locais.<\/p>\n\n\n\n
A irregularidade foi identificada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), durante a pesquisa mensal de pre\u00e7os conduzida pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Os postos notificados, localizados tanto no centro da cidade quanto no distrito de Tamoios, t\u00eam at\u00e9 dez dias para apresentar explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com M\u00f4nica Bonioli, coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, a reten\u00e7\u00e3o do desconto pode configurar infra\u00e7\u00e3o ao artigo 39 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, por representar vantagem excessiva e eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os sem justificativa plaus\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSolicitamos esclarecimentos formais. A aus\u00eancia de repasse pode ser entendida como pr\u00e1tica abusiva. Inclusive, durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, alguns postos reduziram os valores imediatamente ap\u00f3s a abordagem\u201d, afirmou M\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa realizada mensalmente pelo Procon verifica os pre\u00e7os praticados nos 22 postos da cidade, monitorando combust\u00edveis como gasolina comum e aditivada, etanol, diesel e GNV.<\/p>\n\n\n\n
Den\u00fancias sobre pr\u00e1ticas abusivas podem ser feitas presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, em dois endere\u00e7os: Rua Nicola Aslan, n\u00ba 235, no Braga (antiga sede da Prefeitura), ou no Shopping UnaPark, bloco B, sala 4, em Unamar, no distrito de Tamoios. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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