Um homem foi detido pela Pol\u00edcia Militar nessa semana no centro de Rio das Ostras por conduzir uma motocicleta com placa de identifica\u00e7\u00e3o ileg\u00edvel, sem capacete, e ainda avan\u00e7ar um sinal vermelho.<\/p>\n\n\n\n
A atitude imprudente chamou a aten\u00e7\u00e3o de uma patrulha do 32\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia militar (32\u00ba BPM), que abordou o homem, encontrando com ele um pequeno tablete de uma erva seca picada que parecia maconha.<\/p>\n\n\n\n
Devido \u00e0s infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, o homem acabou detido, e teve a motocicleta apreendida pelos policiais. De acordo com a PM, ele foi enquadrado nos crimes previstos no artigo 311 do C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito (CBT), e no artigo 28 da Lei 11.343, de 2006.<\/p>\n\n\n\n
O artigo do CBT estabelece pena de deten\u00e7\u00e3o de 6 meses a 1 ano por dire\u00e7\u00e3o com velocidade incompat\u00edvel pr\u00f3ximo a esta\u00e7\u00f5es de embarque e desembarque de pessoas, ou em locais de grande movimenta\u00e7\u00e3o ou concentra\u00e7\u00e3o de pessoas, como o centro da cidade.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o artigo 28 da chamada Lei de Drogas define como crime adquirir, guardar, transportar ou carregar, para consumo pessoal, drogas sem autoriza\u00e7\u00e3o, tendo como pena advert\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o comunit\u00e1rio ou medida educativa.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o CBT define ainda avan\u00e7o de sinal vermelho e condu\u00e7\u00e3o de motocicleta sem capacete como infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, com penas de multa de R$ 293,47, e perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) em ambos os casos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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