O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) completa 35 anos neste 13 de julho, e a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, refor\u00e7a seu compromisso com a defesa dos direitos de meninos e meninas. A data marca um ponto de inflex\u00e3o na forma como o Brasil passou a enxergar a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia: n\u00e3o mais como “menores”, mas como cidad\u00e3os plenos de direitos.<\/p>\n\n\n\n
Desde a promulga\u00e7\u00e3o do ECA, em 1990, o pa\u00eds avan\u00e7ou significativamente no combate ao trabalho infantil, na queda da mortalidade infantojuvenil e na amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Em Cabo Frio, os princ\u00edpios do estatuto est\u00e3o presentes em programas como o Servi\u00e7o de Fam\u00edlia Acolhedora (SFA), o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI), o Centro de Atendimento Integrado (CAI) para v\u00edtimas de viol\u00eancia, al\u00e9m do suporte oferecido pelos Conselhos Tutelares.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com \u00c2ngelo Azevedo, coordenador geral da Crian\u00e7a e Adolescente (COGECRIA) no munic\u00edpio, a cidade disp\u00f5e de uma estrutura de acolhimento por meio do Abrigo Municipal Casa da Crian\u00e7a, que hoje atende 22 crian\u00e7as. \u201cA Assist\u00eancia Social conta com servi\u00e7os espec\u00edficos voltados para esse p\u00fablico. O atendimento \u00e9 pautado pelo ECA e pela Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social. As portas de entrada s\u00e3o os CRAS e os CREAS\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, Fl\u00e1vio Moreira, ressalta a import\u00e2ncia da prioridade absoluta nas pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cCrian\u00e7as e adolescentes precisam ser prioridade na garantia de direitos como vida, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m devemos garantir acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, para que compreendam a import\u00e2ncia do ECA, e oferecer espa\u00e7os de conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A celebra\u00e7\u00e3o dos 35 anos do ECA \u00e9, mais do que uma data simb\u00f3lica, um chamado \u00e0 responsabilidade cont\u00ednua de fam\u00edlias, sociedade civil e poder p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de uma inf\u00e2ncia mais segura, respeitada e acolhida. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) completa 35 anos neste 13 de julho, e a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, refor\u00e7a seu compromisso com a defesa dos direitos de meninos e meninas. A data marca um ponto de inflex\u00e3o na forma como o Brasil passou a enxergar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28115,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[1162],"class_list":["post-28114","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cabo-frio","tag-destaque"],"yoast_head":"\n