A Prefeitura de Cabo Frio apresentou oficialmente o programa \u201cTributo do Amor \u2013 Perd\u00e3o Fiscal Solid\u00e1rio\u201d, uma proposta in\u00e9dita que combina regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a\u00e7\u00f5es sociais em benef\u00edcio da cidade. A iniciativa concede at\u00e9 90% de abatimento sobre juros e multas para d\u00e9bitos vencidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024, desde que o contribuinte cumpra contrapartidas de cunho solid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Idealizado pelo prefeito Dr. Serginho, o projeto prop\u00f5e uma abordagem inovadora para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, sendo o primeiro do tipo no estado do Rio de Janeiro. A proposta busca equilibrar a arrecada\u00e7\u00e3o municipal com pol\u00edticas de inclus\u00e3o e apoio a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Os contribuintes que optarem por parcelar suas pend\u00eancias em at\u00e9 24 vezes ter\u00e3o direito ao maior desconto \u2014 90% sobre juros e multas \u2014 desde que atendam a dois requisitos principais:<\/p>\n\n\n\n
1. Apresentem comprovante de doa\u00e7\u00e3o de sangue realizada nos \u00faltimos tr\u00eas meses (ou justificativa m\u00e9dica v\u00e1lida);<\/p>\n\n\n\n
2. Doem 10% do valor restante dos encargos a uma entidade sem fins lucrativos sediada no munic\u00edpio, com atua\u00e7\u00e3o reconhecida no apoio ao tratamento de c\u00e2ncer ou na defesa da causa autista.<\/p>\n\n\n\n
Para parcelamentos entre 25 e 50 vezes, o desconto oferecido ser\u00e1 de 60%, sem a exig\u00eancia das contrapartidas sociais.<\/p>\n\n\n\n
“Essa medida representa mais do que um al\u00edvio financeiro. \u00c9 um gesto de empatia. O cidad\u00e3o regulariza sua situa\u00e7\u00e3o e ainda contribui com quem enfrenta batalhas duras, como o c\u00e2ncer e o autismo”, declarou o prefeito. “\u00c9 o maior programa de perd\u00e3o fiscal da hist\u00f3ria de Cabo Frio, com um impacto social significativo”, completou.<\/p>\n\n\n\n
A ades\u00e3o ao \u201cTributo do Amor\u201d ser\u00e1 poss\u00edvel por um prazo de 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o oficial da regulamenta\u00e7\u00e3o. Quem j\u00e1 participa de acordos antigos de parcelamento tamb\u00e9m poder\u00e1 migrar para o novo formato, desde que cumpra os crit\u00e9rios estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n
A lista das institui\u00e7\u00f5es habilitadas a receber as doa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 definida pelo Poder Executivo e divulgada nos canais oficiais da Prefeitura. J\u00e1 as doa\u00e7\u00f5es de sangue dever\u00e3o ser realizadas no Hemolagos, com apresenta\u00e7\u00e3o de documentos comprobat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os cidad\u00e3os acompanhem os canais oficiais do munic\u00edpio para mais detalhes e informa\u00e7\u00f5es sobre como participar. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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