Com o intuito de orientar consumidores e propriet\u00e1rios de estabelecimentos credenciados com a Moeda Social Maca\u00edba, o Procon de Maca\u00e9 realizou visitas no bairro Lagomar. A a\u00e7\u00e3o aconteceu na \u00faltima quinta-feira (4) e faz parte de um trabalho educacional do poder p\u00fablico com o poder de conscientizar a todos sobre a import\u00e2ncia de se manter e respeitar as regras da lei que implementou a Maca\u00edba.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o contou com um trabalho em conjunto entre o Procon, a Secretaria Executiva de Economia Solid\u00e1ria e o Banco Maca\u00edba. A Prefeitura de Maca\u00e9 informou que essas visitas ser\u00e3o realizadas futuramente em outros bairros.<\/p>\n\n\n\n
“Consumidores e comerciantes precisam ficar atentos \u00e0s pr\u00e1ticas que s\u00e3o ilegais, como, por exemplo, majorar o valor das mercadorias nas v\u00e9speras do pagamento do Maca\u00edba ou colocar valores diferenciados no Maca\u00edba. Tamb\u00e9m verificamos a disponibiliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, os livros de reclama\u00e7\u00f5es dos que n\u00e3o s\u00e3o MEI, e a exist\u00eancia do cartaz do Procon com os nossos contatos”, explicou o Secret\u00e1rio Executivo de Defesa do Consumidor (Procon\/Maca\u00e9), Celso Mussi.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Executivo de Economia Solid\u00e1ria, Raphael Rom\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia deste tipo de a\u00e7\u00e3o na cidade. “Conduzimos esta a\u00e7\u00e3o educativa para informar os comerciantes sobre os crit\u00e9rios da Maca\u00edba para os benefici\u00e1rios e, principalmente, sobre as pr\u00e1ticas permitidas e proibidas no com\u00e9rcio. Abordamos tamb\u00e9m os procedimentos para relatar problemas, como den\u00fancias e contato com as ag\u00eancias, que est\u00e3o localizadas no Centro, na Barra e na Serra”, comentou.<\/p>\n\n\n\n
“A atua\u00e7\u00e3o junto ao Procon, \u00f3rg\u00e3o oficial de fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa de moeda social do Banco Maca\u00edba, \u00e9 de grande relev\u00e2ncia. Essa iniciativa orienta os benefici\u00e1rios e os comerciantes, esclarecendo quest\u00f5es legais e promovendo a educa\u00e7\u00e3o sobre pre\u00e7os e direitos do consumidor e do comerciante. A colabora\u00e7\u00e3o entre os envolvidos fortalece o projeto e contribui para uma cidade mais justa”, disse a gerente administrativa do Banco Maca\u00edba, Karoliny Rangel Bichara.<\/p>\n\n\n\n
Dentre outras a\u00e7\u00f5es, as visitas visam assegurar que os estabelecimentos n\u00e3o cobrem um pre\u00e7o diferente e abusivo sobre a mercadoria que \u00e9 paga com Maca\u00edba. O poder p\u00fablico informou tamb\u00e9m que os comerciantes cadastrados n\u00e3o podem se recusar a aceitar a moeda sem justificativa ou vender a Maca\u00edba por real. Em caso de den\u00fancias, elas precisam constar os dados pessoais, como nome e CPF; documentos que comprovem a compra e irregularidades como fotos, notas fiscais, comprovante de pagamento, entre outros; e informa\u00e7\u00f5es da empresa denunciada, como endere\u00e7o e nome do com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias podem ser feitas diretamente ao Procon, atrav\u00e9s do e-mail atendimento.procon@macae.rj.gov.br ou na sede do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o. O endere\u00e7o do Procon \u00e9 Avenida Presidente Feliciano Sodr\u00e9, 466, no Centro. O atendimento presencial \u00e9 feito das 9h \u00e0s 16h, de segunda \u00e0 sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o projeto, a Moeda Social Maca\u00edba beneficia 15.447 fam\u00edlias, que podem realizar pagamentos em mais de 1.800 com\u00e9rcios cadastrados no Programa de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0s Desigualdades da Secretaria Executiva de Economia Solid\u00e1ria. Em 2025, a previs\u00e3o total \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 62 milh\u00f5es at\u00e9 o final do ano. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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