Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) e sancionada, na \u00faltima semana, pelo governador Cl\u00e1udio Castro (PL), promete ter um grande impacto nas cidades do interior do Estado, especialmente no litoral.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado estadual Renato Machado (PT), a nova Lei 10.969, de 2005, que entrou em vigor na \u00faltima sexta-feira, 26, garante prioridade na realiza\u00e7\u00e3o de exames oferecidos pela rede p\u00fablica estadual de sa\u00fade para pescadores e marisqueiras artesanais.<\/p>\n\n\n\n
Com extensa tradi\u00e7\u00e3o na cultura pesqueira, as cidades da Regi\u00e3o dos Lagos e do Norte Fluminense t\u00eam boa parte de suas hist\u00f3rias ligadas ao esfor\u00e7o desses trabalhadores, que agora passar\u00e3o a ser tratados como prioridade em unidades estaduais de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDever\u00e3o ser considerados, preferencialmente, os agravos e enfermidades mais incidentes nessa popula\u00e7\u00e3o, de modo a orientar a oferta de especialidades m\u00e9dicas e exames compat\u00edveis\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece ainda que a identifica\u00e7\u00e3o e registro do benefici\u00e1rio da prioridade deve ser realizada por crit\u00e9rios definidos pelo governo estadual, que implementar\u00e1 medidas necess\u00e1rias ao registro por meios f\u00edsicos ou digitais.
\u201cNo caso dos pescadores e marisqueiras artesanais, sua atividade comporta diversos riscos \u00e0 sa\u00fade, como os ergon\u00f4micos, advindos de esfor\u00e7o f\u00edsico, movimentos repetitivos e les\u00f5es na coluna; dermatol\u00f3gicos, em raz\u00e3o do trabalho em cont\u00ednua exposi\u00e7\u00e3o ao sol; laborais, relacionados ao manuseio de instrumentos de corte, animais marinhos venenosos, exposi\u00e7\u00e3o ao frio e \u00e0 chuva, manipula\u00e7\u00e3o de chumbo nas tarrafas\u201d, justificou o ator, o deputado estadual Renato Machado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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