Maca\u00e9 aumentou a sua receita pr\u00f3pria no segundo quadrimestre deste ano. Os dados foram divulgados durante uma audi\u00eancia p\u00fablica virtual da C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9, realizada na tarde da \u00faltima segunda-feira (29). Durante a sess\u00e3o, foi divulgado que o munic\u00edpio registrou um aumento de 9,5% das receitas pr\u00f3prias com rela\u00e7\u00e3o ao previsto, al\u00e9m de um acr\u00e9scimo de 15,5% se comparado com o mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a C\u00e2mara, os n\u00fameros impactam na receita total, que ultrapassou em 8,3% o previsto, apesar da leve retra\u00e7\u00e3o (-0,4%) em rela\u00e7\u00e3o ao segundo quadrimestre de 2024. O Legislativo divulgou tamb\u00e9m que Maca\u00e9 arrecadou R$ 1.576.861.300,46 (total l\u00edquido), desse montante, R$ 708.325.257,56 (44,9%) s\u00e3o recursos pr\u00f3prios, vindos sobretudo de tributos como o IPTU e o Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS). Outros R$ 353.634.176,70 (22,4%) foram recebidos como pagamentos de royalties \u2013 valor 2,4% menor que o esperado.<\/p>\n\n\n\n
De uma forma geral, os n\u00fameros demonstram um aquecimento da economia, principalmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Outro ponto de destaque foi o incremento de 32,9% no IPTU, e de 11,6% no Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2024, revela alta tamb\u00e9m no setor imobili\u00e1rio, al\u00e9m de menor \u00edndice de inadimpl\u00eancia entre os contribuintes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, a queda de 2,4% na arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties e de 2,8% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), com rela\u00e7\u00e3o ao esperado, foram os principais respons\u00e1veis pela retra\u00e7\u00e3o. \u201cMesmo assim, o resultado \u00e9 muito positivo e reflete a capacidade do governo de atrair investimentos e direcion\u00e1-los para a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades e diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade social\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de destaque \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos. De acordo com os dados divulgados pelo Legislativo, os investimentos em Sa\u00fade no munic\u00edpio atingiram R$ 1.084.686.482,75, representando 33,26% do arrecadado. Na Educa\u00e7\u00e3o, o percentual aplicado foi de 23,27%, totalizando R$ 908.826.413,84 em despesas – ainda n\u00e3o tendo atingido o percentual m\u00ednimo obrigat\u00f3rio, que \u00e9 de 25% do total or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Para este ano, as despesas com funcionalismo (folha de pessoal) s\u00e3o estimadas em R$ 1.597.075.011,91, o que representa o \u00edndice de 35,87% do or\u00e7amento \u2013 o menor dos \u00faltimos anos e relativamente distante do limite constitucional de 54%. Ainda assim, o controlador geral de Maca\u00e9, Edilson Santana, argumentou que, sem os royalties pela explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo na regi\u00e3o, esse \u00edndice estaria em 59%, ou seja, acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n\n\n\n
O controlador destacou ainda o volume de contratos ativos da prefeitura, entre os maiores do Estado do Rio de Janeiro, e o f\u00f4lego econ\u00f4mico de Maca\u00e9. \u201cIsso aumenta a nossa responsabilidade, pois s\u00e3o grandes volumes de recursos e, quando fazemos bem o nosso trabalho, isso se materializa em servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Legislativo, Alan Mansur (Cidadania), parabenizou as equipes da Secretaria de Fazenda e Controladoria pelo controle e gest\u00e3o fiscal. \u201cVamos continuar buscando melhorias para os cidad\u00e3os, mas, para conseguirmos, \u00e9 fundamental que o governo use bem os recursos p\u00fablicos. E uma boa equipe t\u00e9cnica torna isso poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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