A Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC) comunica que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 29\/2025, publicada no Di\u00e1rio Oficial em 16 de outubro, est\u00e1 em fase final de orienta\u00e7\u00e3o para operadores, comerciantes e demais frequentadores da Marina dos Pescadores. A norma consolida regras de funcionamento, define par\u00e2metros de uso dos p\u00ederes, orienta a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e determina procedimentos obrigat\u00f3rios para embarca\u00e7\u00f5es, visitantes e para o manejo correto de res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o coordenador de Seguran\u00e7a e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da FIPAC, Adriano Oliveira, todos os estabelecimentos instalados na Marina j\u00e1 receberam as novas diretrizes, com destaque para a proibi\u00e7\u00e3o de comercializar e utilizar garrafas de vidro em qualquer \u00e1rea administrada pela Funda\u00e7\u00e3o. A medida segue crit\u00e9rios ambientais e de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa orienta\u00e7\u00e3o foi apresentada com anteced\u00eancia. Alguns comerciantes at\u00e9 j\u00e1 come\u00e7aram a retirar os estoques de vidro. A partir de 1\u00ba de dezembro, a venda de bebidas em garrafas de vidro estar\u00e1 totalmente interrompida dentro da Marina\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7a regras j\u00e1 familiares ao p\u00fablico, como a restri\u00e7\u00e3o de entrada com coolers, bolsas t\u00e9rmicas e itens semelhantes, a proibi\u00e7\u00e3o de som durante embarque e desembarque, a obrigatoriedade de manter os espa\u00e7os livres de banners e an\u00fancios, al\u00e9m do limite de 20 minutos para opera\u00e7\u00f5es de carga e descarga nos p\u00ederes.<\/p>\n\n\n\n
Adriano ressalta que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 atualiza e amplia normas anteriores, incorporando novas orienta\u00e7\u00f5es ambientais e operacionais. \u201cS\u00e3o ajustes que ampliam a seguran\u00e7a, reduzem impactos ambientais e garantem melhor conviv\u00eancia entre turismo, pesca e servi\u00e7os. Antes da publica\u00e7\u00e3o, houve di\u00e1logo com embarca\u00e7\u00f5es, lojistas e \u00f3rg\u00e3os ambientais\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
A partir de 1\u00ba de dezembro, inicia-se a etapa de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida. Com o encerramento do per\u00edodo educativo, a FIPAC aplicar\u00e1 as medidas previstas em caso de descumprimento, como advert\u00eancias, apreens\u00e3o de itens irregulares e suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNos \u00faltimos dias, atuamos de forma orientativa. Agora, entramos na fase fiscalizat\u00f3ria, principalmente quanto ao uso de vidro e ao acesso irregular com coolers. Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para preparar a Marina para o ver\u00e3o, quando o fluxo de embarca\u00e7\u00f5es e visitantes cresce bastante\u201d, declarou Adriano. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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