O Calend\u00e1rio Escolar de 2026 da rede p\u00fablica de ensino de Maca\u00e9 foi oficialmente divulgado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o nesta semana. O ano letivo ter\u00e1 in\u00edcio no dia 3 de fevereiro, com o t\u00e9rmino das aulas acontecendo no dia 18 de dezembro, totalizando 202 dias letivos, acima do m\u00ednimo legal exigido. As informa\u00e7\u00f5es constam na portaria 152.<\/p>\n\n\n\n
A portaria trouxe tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es importantes sobre as diretrizes, per\u00edodos letivos, organiza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e tamb\u00e9m normas para o funcionamento das unidades escolares. O ano de 2026 vai contar com tr\u00eas s\u00e1bados letivos, nos dias 16 de maio, 20 de junho e 26 de setembro, podendo haver ajustes pelas unidades escolares, desde que respeitada a distribui\u00e7\u00e3o ao longo dos trimestres.<\/p>\n\n\n\n
O calend\u00e1rio do pr\u00f3ximo ano tamb\u00e9m est\u00e1 organizado em tr\u00eas trimestres. O primeiro vai contar com 65 dias letivos, o segundo com 71 e o terceiro com 66 dias. O anivers\u00e1rio da cidade ser\u00e1 um dos destaques. Comemorado no dia 29 de julho, ele vai contar com o tradicional desfile c\u00edvico e a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de profissionais da educa\u00e7\u00e3o e estudantes. A defini\u00e7\u00e3o das escalas ficar\u00e1 sob a responsabilidade da dire\u00e7\u00e3o das escolas.<\/p>\n\n\n\n
A Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) ter\u00e1 organiza\u00e7\u00e3o diferenciada. A Etapa I (Alfabetiza\u00e7\u00e3o) ser\u00e1 anual, estruturada em quatro bimestres, enquanto as Etapas II a IX e as Fases I a III funcionar\u00e3o em regime semestral, com dois bimestres por semestre, totalizando 200 dias letivos ao longo do ano. Para a EJA, n\u00e3o haver\u00e1 s\u00e1bados letivos.<\/p>\n\n\n\n
As unidades que ofertam Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Creche e Pr\u00e9-Escola dever\u00e3o realizar um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o entre os dias 3 de fevereiro e 13 de mar\u00e7o, respeitando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil e garantindo um acolhimento gradual das crian\u00e7as no ambiente escolar.<\/p>\n\n\n\n
A portaria tamb\u00e9m define responsabilidades das equipes gestoras, que dever\u00e3o assegurar o cumprimento do calend\u00e1rio, acompanhar o trabalho docente e organizar eventuais reposi\u00e7\u00f5es de dias letivos e carga hor\u00e1ria. Situa\u00e7\u00f5es de impedimentos legais, emergenciais ou pontos facultativos exigir\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o para garantir o m\u00ednimo previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Outros pontos importantes incluem a organiza\u00e7\u00e3o dos Conselhos de Classe, a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es de pais e respons\u00e1veis durante o Hor\u00e1rio de Trabalho Pedag\u00f3gico Coletivo (HTPC) e a observ\u00e2ncia das normas referentes \u00e0s f\u00e9rias funcionais dos profissionais do magist\u00e9rio, conforme a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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