A Prefeitura de Rio das Ostras voltou a pressionar a Enel, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, por esclarecimentos sobre casos de falta de luz em diversos pontos da cidade.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas pela Coordenadoria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, que encaminhou \u00e0 Enel uma notifica\u00e7\u00e3o sobre os problemas que v\u00eam se repetindo na cidade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a prefeitura, o Procon j\u00e1 vinha solicitando explica\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias \u00e0 empresa, al\u00e9m de fazer fiscaliza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas para evitar novos problemas, de olho no aumento de visitantes na cidade no ver\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo referido expediente, o \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor cita que as interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio n\u00e3o se tratam de eventos imprevis\u00edveis, mas de situa\u00e7\u00e3o recorrente conhecida pela concession\u00e1ria, o que afasta qualquer alega\u00e7\u00e3o de caso fortuito ou for\u00e7a maior, impondo \u00e0 prestadora do servi\u00e7o p\u00fablico o dever legal de planejamento pr\u00e9vio, refor\u00e7o da rede, manuten\u00e7\u00e3o adequada e estrutura\u00e7\u00e3o de equipes suficientes para atendimento das ocorr\u00eancias\u201d, detalha o Procon, em comunicado divulgado nessa segunda-feira, 5.<\/p>\n\n\n\n
Entre os requerimentos do Procon ent\u00e3o provid\u00eancias adotadas para melhoria e refor\u00e7o da rede el\u00e9trica; a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas, com indica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es executadas e dos prazos das medidas ainda pendentes; a estrutura\u00e7\u00e3o do plant\u00e3o de atendimento emergencial, com n\u00famero de equipes, regime de trabalho e tempo m\u00e9dio de resposta, e as orienta\u00e7\u00f5es efetivamente prestadas aos consumidores diante das interrup\u00e7\u00f5es reiteradas do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o diz ainda que, caso as falhas continuem acontecendo, o munic\u00edpio recorrer\u00e1 \u00e0 emiss\u00e3o de autos de infra\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de multas, al\u00e9m das demais san\u00e7\u00f5es administrativas previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e na legisla\u00e7\u00e3o setorial aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVale ressaltar a import\u00e2ncia do registro formal de den\u00fancias pela popula\u00e7\u00e3o junto ao Procon, especialmente nos casos de falta de energia, interrup\u00e7\u00f5es prolongadas, oscila\u00e7\u00f5es e preju\u00edzos. Essas den\u00fancias s\u00e3o essenciais para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria e sancionat\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o e permitir a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias efetivas\u201d, explicou o Procon.<\/p>\n\n\n\n
Para denunciar casos de falta de luz, o Procon oferece atendimentos de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 18h, na sede do \u00f3rg\u00e3o, que funciona no Centro de Cidadania, localizado na Avenida das Casuarinas, 595, no \u00c2ncora, al\u00e9m de receber den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de mensagens de WhatsApp, pelo n\u00famero (22) 2771-6581.
\u201cO \u00f3rg\u00e3o estar\u00e1 atento \u00e0s pr\u00e1ticas abusivas e pronto para receber reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de consumidores que se sintam lesados\u201d, refor\u00e7ou o Procon.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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