O poder p\u00fablico de Maca\u00e9 est\u00e1 alertando os condutores de ciclomotores el\u00e9tricos sobre as novas regras do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN), que foram atualizadas em 2023. Com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 996, uma das mudan\u00e7as aplicadas foi a necessidade de portar CNH na categoria A. As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram intensificadas em 1\u00ba de janeiro deste ano. Sendo assim, a Coordenadoria de Tr\u00e2nsito da Secretaria de Mobilidade Urbana est\u00e1 orientando os condutores a regularizem seus ve\u00edculos em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Veja abaixo os crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o considerados ciclomotores os ve\u00edculos de duas ou tr\u00eas rodas, el\u00e9tricos ou a combust\u00e3o que possuam velocidade m\u00e1xima de at\u00e9 50 km\/h e pot\u00eancia m\u00e1xima de at\u00e9 4.000 W. As novas regras em vigor torna obrigat\u00f3rio o registro do ve\u00edculo no Renavam. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que elas tenham emplacamento nos moldes das motocicletas.<\/p>\n\n\n\n
Os ciclomotores tamb\u00e9m precisam agora de licenciamento anual e o condutor precisa portar CNH categoria A ou uma Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor (ACC). Esses ve\u00edculos tamb\u00e9m precisam contar com equipamentos obrigat\u00f3rios como: capacete com viseira, espelhos retrovisores, veloc\u00edmetro, farol e lanternas, buzina e escapamento com silenciador.<\/p>\n\n\n\n
As autoridades respons\u00e1veis refor\u00e7am tamb\u00e9m que o n\u00e3o cumprimento dessas exig\u00eancias caracteriza infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, com o condutor sujeito \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas em lei.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre ciclomotores el\u00e9tricos diferencia ve\u00edculos: bicicletas el\u00e9tricas (pedal assistido, at\u00e9 32 km\/h) n\u00e3o precisam de placa\/CNH, mas ciclomotores (at\u00e9 50 km\/h e 4 kW) agora exigem registro, placa, licenciamento, CNH (A ou ACC) e capacete, como motos. Ignorar essas regras pode gerar multa, pontos na CNH e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
As bicicletas el\u00e9tricas e patinetes com pot\u00eancia de at\u00e9 1.000 W e velocidade m\u00e1xima de at\u00e9 32 km\/h n\u00e3o est\u00e3o sujeitas a registro, emplacamento ou exig\u00eancia de habilita\u00e7\u00e3o. Esses ve\u00edculos permanecem classificados como equipamentos de mobilidade individual, sendo permitida sua circula\u00e7\u00e3o, inclusive em ciclovias. O uso de capacete de seguran\u00e7a \u00e9 recomendado, como medida preventiva para a redu\u00e7\u00e3o de riscos de acidentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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