Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta realizada nesta segunda-feira (5) resultou na apreens\u00e3o de um ve\u00edculo utilizado de forma irregular para transporte tur\u00edstico em Arraial do Cabo. A a\u00e7\u00e3o foi coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo, com apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Guarda Civil Municipal, ligada \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A abordagem aconteceu no Centro da cidade, no momento em que o ve\u00edculo se preparava para seguir em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 ponta da aca\u00edra, \u00e1rea classificada como de preserva\u00e7\u00e3o ambiental no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, o autom\u00f3vel j\u00e1 vinha sendo alvo de diversas den\u00fancias por realizar transporte de passageiros sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o. Em fiscaliza\u00e7\u00f5es anteriores, o condutor alegava transportar apenas familiares ou conhecidos, o que dificultava a comprova\u00e7\u00e3o imediata da atividade comercial irregular.<\/p>\n\n\n\n
Durante a a\u00e7\u00e3o desta segunda-feira, agentes da Secretaria de Turismo identificaram passageiros que confirmaram o pagamento de R$ 125 por pessoa pelo servi\u00e7o, caracterizando o transporte tur\u00edstico clandestino. A equipe tamb\u00e9m constatou uma tentativa de disfar\u00e7ar a atividade por meio de um suposto contrato de aluguel do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
Outro fator agravante foi a situa\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o do motorista. O condutor possu\u00eda carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o na categoria B, incompat\u00edvel com o transporte remunerado de passageiros em um ve\u00edculo adaptado para aproximadamente dez pessoas. Para esse tipo de servi\u00e7o, a legisla\u00e7\u00e3o exige habilita\u00e7\u00e3o na categoria D.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Turismo, Junior Chuchu, ressaltou que a pr\u00e1tica infringe normas municipais e ambientais. \u201cEra um ve\u00edculo realizando passeio tur\u00edstico sem licen\u00e7a do munic\u00edpio. Quando envolve \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, a gravidade \u00e9 ainda maior. Para operar, \u00e9 obrigat\u00f3rio ter autoriza\u00e7\u00e3o municipal, cadastro regular e cumprir todas as exig\u00eancias legais, inclusive o registro no cadastur\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Turismo informou que as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o seguir\u00e3o sendo refor\u00e7adas, especialmente em regi\u00f5es ambientalmente sens\u00edveis, com o objetivo de coibir irregularidades e preservar o patrim\u00f4nio natural de Arraial do Cabo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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