Mais de 300 litros de bebidas alco\u00f3licas importadas de forma irregular foram retirados de circula\u00e7\u00e3o em Maca\u00e9 durante uma a\u00e7\u00e3o realizada pelo Procon. A opera\u00e7\u00e3o contou com uma a\u00e7\u00e3o conjunta com o Procon-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e da Pol\u00edcia Civil. O alvo foi um dep\u00f3sito de bebidas.<\/p>\n\n\n\n
Dentre outras irregularidades encontradas durante a visita, as bebidas estavam com r\u00f3tulos exclusivamente em l\u00edngua estrangeira, sem o selo de Produtos Industrializados (IPI) e falta de registro no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), algo que \u00e9 obrigat\u00f3rio para que o produto seja comercializado no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Como balan\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o, 286 garrafas alco\u00f3licas de origem estrangeira foram apreendidas. O Procon explicou tamb\u00e9m que a aus\u00eancia de registro no Mapa impede a comprova\u00e7\u00e3o de que os produtos est\u00e3o em conformidade com os padr\u00f5es de qualidade e identidade necess\u00e1rios, o que representa riscos ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Outro dado importante \u00e9 que as bebidas importadas de forma clandestina n\u00e3o passam por fiscaliza\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria adequada. Em determinados casos, esses produtos s\u00e3o transportados sem os cuidados necess\u00e1rios. Tais condi\u00e7\u00f5es podem resultar em microfissuras nas garrafas, contaminando o l\u00edquido com part\u00edculas de vidro, o que pode vir a ser prejudicial \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio executivo do Procon Maca\u00e9, Celso Mussi, destacou que a falta de informa\u00e7\u00f5es claras em l\u00edngua portuguesa viola o artigo 31 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. \u201c\u00c9 direito do consumidor ter acesso a informa\u00e7\u00f5es corretas, claras e ostensivas sobre os produtos que adquire\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou ind\u00edcios de crimes de descaminho (entrada de mercadoria permitida sem o pagamento de tributos) e contrabando. Entre os itens apreendidos estava o licor Sheridan\u2019s, cuja comercializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autorizada em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Diante das irregularidades fiscais e de riscos f\u00edsicos ao consumidor, o gerente do estabelecimento e um funcion\u00e1rio foram encaminhados \u00e0 delegacia para prestar esclarecimentos. Todo o material foi devidamente relacionado em auto de apreens\u00e3o e retirado de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maca\u00e9 orienta os consumidores a verificarem a presen\u00e7a do selo do IPI e de informa\u00e7\u00f5es em portugu\u00eas nos r\u00f3tulos de bebidas importadas. Den\u00fancias podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento do Procon Maca\u00e9. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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