Moradores de Maca\u00e9 tiveram acesso nesta semana a informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do IPTU 2026. As guias v\u00e3o ficar dispon\u00edveis a partir do dia 5 de fevereiro. A Prefeitura informou tamb\u00e9m que os contribuintes poder\u00e3o garantir at\u00e9 10% de desconto. Para isso, \u00e9 preciso pagar a cota \u00fanica at\u00e9 o dia 28 de fevereiro. Quem pagar a cota \u00fanica at\u00e9 31 de mar\u00e7o, garante um desconto de 5%.<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar tamb\u00e9m que os contribuintes de im\u00f3veis geradores de energia fotovoltaica v\u00e3o contar com uma redu\u00e7\u00e3o de 50% no valor do IPTU. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, Carlos Wagner Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Outra informa\u00e7\u00e3o importante \u00e9 que o IPTU 2026 poder\u00e1 ser pago em at\u00e9 9 parcelas mensais, com a primeira come\u00e7ando em mar\u00e7o e a \u00faltima indo at\u00e9 novembro. De acordo com o calend\u00e1rio divulgado pela Prefeitura, os dias dos pagamentos seguir\u00e3o a seguinte ordem: primeira parcela at\u00e9 31 de mar\u00e7o; segunda at\u00e9 30 de abril; terceira at\u00e9 31 de maio; quarta at\u00e9 30 de junho; quinta at\u00e9 31 de julho; sexta at\u00e9 31 de agosto; s\u00e9tima at\u00e9 30 de setembro; oitava at\u00e9 31 de outubro; nona e \u00faltima parcela at\u00e9 30 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
Para aqueles contribuintes em que o IPTU \u00e9 inferior a R$ 124,01, os pagamentos ser\u00e3o realizados em cota \u00fanica. Isso porque a parcela n\u00e3o pode ser inferior a esse valor, conforme publicado na Resolu\u00e7\u00e3o da Secretaria de Fazenda 014\/2025, de 30\/12\/2025.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante frisar que o pagamento deve ser feito exclusivamente atrav\u00e9s de estabelecimentos banc\u00e1rios autorizados. Caso n\u00e3o haja expediente banc\u00e1rio na data de vencimento, o prazo ser\u00e1 prorrogado para o primeiro dia \u00fatil seguinte. O atraso implicar\u00e1 em acr\u00e9scimos morat\u00f3rios legais. O prazo para impugna\u00e7\u00e3o ou pedido de revis\u00e3o dos valores de lan\u00e7amento vai at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 aqueles que quiserem entrar com pedido de isen\u00e7\u00e3o ter\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o par faz\u00ea-lo, exceto nos casos previstos em lei para entidades, associa\u00e7\u00f5es e pessoas f\u00edsicas portadoras de determinadas mol\u00e9stias, que poder\u00e3o protocolar fora do prazo. A Resolu\u00e7\u00e3o 001\/2026 entrou em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2026, revogando disposi\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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