A Prefeitura de Rio das Ostras publicou um v\u00eddeo nesse fim de semana dando mais detalhes sobre os motivos da demoli\u00e7\u00e3o do quiosque da Praia da Joana, que vem chamando a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o munic\u00edpio, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um processo judicial iniciado em 23 de outubro de 1990, quando a cidade ainda fazia parte do munic\u00edpio de Casimiro de Abreu, que j\u00e1 apontava irregularidades na constru\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Conforme documento do processo, divulgado parcialmente em uma imagem no site da prefeitura, a a\u00e7\u00e3o se baseava na aus\u00eancia de projeto aprovado e em irregularidades urban\u00edsticas da edifica\u00e7\u00e3o, com o agravante posterior de se tratar de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntre as motiva\u00e7\u00f5es do processo, al\u00e9m do descumprimento do C\u00f3digo de Obras e da aus\u00eancia de licenciamento regular, est\u00e1 o fato de a constru\u00e7\u00e3o estar inserida em uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Municipal de prote\u00e7\u00e3o integral, especificamente no Monumento Natural dos Cost\u00f5es Rochosos, \u00e1rea ambientalmente sens\u00edvel e sujeita a regras mais restritivas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, o que agrava a irregularidade\u201d, explicou o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
No v\u00eddeo, o subprocurador geral do munic\u00edpio, Luiz Henrique, lembra que, com a emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa de Rio das Ostras, o processo foi herdado, passando a se tornar responsabilidade do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm 1998, esse processo passou para Rio das Ostras. Em 1999, foi proferida a 1\u00aa senten\u00e7a. Houve uma decis\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJRJ) em 2003 confirmando o pedido de demoli\u00e7\u00e3o. Importante ressaltar aqui que, mesmo com as decis\u00f5es de demoli\u00e7\u00e3o proferidas em 1999 e confirmadas em 2003, os r\u00e9us continuaram a construir, continuaram a fazer obras e reformas no im\u00f3vel que j\u00e1 sabiam que poderia ser demolido a qualquer momento\u201d, ressalta o subprocurador.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura lembra ainda que, mesmo ap\u00f3s a senten\u00e7a, os r\u00e9us ainda avan\u00e7aram sobre outra \u00e1rea da pr\u00f3pria Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, promovendo a ocupa\u00e7\u00e3o irregular do espa\u00e7o para implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento destinado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, ampliando a interven\u00e7\u00e3o em \u00e1rea protegida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cForam tentadas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, v\u00e1rios recursos, todas elas sem \u00eaxito, sendo, em 2023, decis\u00e3o final de que a constru\u00e7\u00e3o deveria ser demolida. Os r\u00e9us tiveram a sua ampla defesa preservada. Eles puderam provar seus fundamentos e n\u00e3o conseguiram. Ent\u00e3o, j\u00e1 sabiam que poderiam sofrer esse processo de demoli\u00e7\u00e3o, essa interven\u00e7\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o a qualquer momento\u201d, pontua Luiz Henrique.<\/p>\n\n\n\n
Depois de uma longa batalha judicial, em 2023, a Justi\u00e7a emitiu decis\u00e3o final confirmando a obriga\u00e7\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o, encerrando as possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o, determinando o cumprimento efetivo da medida em 2025.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDeixando claro que o munic\u00edpio tem a obriga\u00e7\u00e3o institucional de cumprir suas leis urban\u00edsticas. Ent\u00e3o, se a obra foi constru\u00edda de maneira irregular, tem que ser demolida, como v\u00e1rios quiosques s\u00e3o demolidos em v\u00e1rios munic\u00edpios. Em 2023, decis\u00e3o. Em 2025, houve a decis\u00e3o final para a demoli\u00e7\u00e3o. O munic\u00edpio hoje est\u00e1 cumprindo uma decis\u00e3o judicial de um processo de mais de 35 anos\u201d, completou o subprocurador.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura j\u00e1 anunciou que, depois de cumprir a decis\u00e3o judicial, pretende iniciar estudos t\u00e9cnicos para avaliar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um novo ativo tur\u00edstico no local, integrado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e0 Lei de Zoneamento e ao C\u00f3digo de Obras, de forma planejada e sustent\u00e1vel, com o objetivo de atender moradores e visitantes que historicamente frequentam a Praia da Joana.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCaso o projeto seja executado, ser\u00e1 promovido processo licitat\u00f3rio para a outorga de permiss\u00e3o de uso, garantindo transpar\u00eancia, legalidade e a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o de todos os interessados. A demoli\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 estritamente os par\u00e2metros definidos pela Justi\u00e7a\u201d, concluiu o munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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