A gest\u00e3o municipal pretende abrir, logo ap\u00f3s o Carnaval, uma nova frente de engajamento social. Batizado de Programa Vamos Juntos, o projeto foi apresentado como um chamado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o direta dos moradores na reconstru\u00e7\u00e3o administrativa e urbana da cidade. A proposta, segundo o prefeito, \u00e9 simples no discurso e ambiciosa na pr\u00e1tica: somar pequenos gestos, voluntariado e colabora\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para transformar a rotina do munic\u00edpio. \u201cN\u00e3o ser\u00e1 feito s\u00f3 por mim, ser\u00e1 constru\u00eddo por todos que querem o bem da cidade\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio ocorre na esteira de uma conquista considerada estrat\u00e9gica pelo governo local. Nesta sexta-feira (13), o prefeito Dr. Serginho (PL) informou que Cabo Frio voltou a obter a certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos junto \u00e0 Uni\u00e3o, documento que comprova a inexist\u00eancia de pend\u00eancias fiscais com \u00f3rg\u00e3os federais. A \u00faltima regulariza\u00e7\u00e3o havia sido registrada em junho de 2013. Desde ent\u00e3o, o munic\u00edpio enfrentava restri\u00e7\u00f5es que limitavam sua capacidade financeira.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a aus\u00eancia da certid\u00e3o travava o acesso a transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, conv\u00eanios e programas p\u00fablicos, al\u00e9m de provocar reten\u00e7\u00f5es mensais no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. Sem o aval fiscal, a cidade ficava \u00e0 margem de recursos essenciais para investimentos b\u00e1sicos, um efeito domin\u00f3 que compromete obras, servi\u00e7os e planejamento.<\/p>\n\n\n\n
O documento \u00e9 emitido ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos com institui\u00e7\u00f5es como a Receita Federal e a Previd\u00eancia. Sem ele, prefeitos administram com as m\u00e3os atadas. Com ele, abre-se a porta para contratos, repasses e financiamentos. \u00c9 burocracia, sim, mas \u00e9 o tipo de burocracia que decide se a m\u00e1quina p\u00fablica anda ou emperra.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o prefeito, a atual administra\u00e7\u00e3o promoveu um pente-fino nas contas, renegociou passivos e cumpriu exig\u00eancias legais acumuladas ao longo de anos. \u201cQuem organiza a casa conquista respeito\u201d, afirmou em v\u00eddeo publicado nas redes sociais, destacando que os bloqueios no FPM deixaram de ocorrer. \u201cAgora conseguimos buscar projetos e recursos para alavancar a cidade. Cabo Frio volta a ser respeitada institucionalmente.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O discurso \u00e9 otimista, mas o desafio \u00e9 concreto: recuperar credibilidade n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 obter certid\u00e3o, \u00e9 manter disciplina fiscal. A papelada abre a porta; a gest\u00e3o di\u00e1ria \u00e9 que impede que ela volte a fechar. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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