A Prefeitura de Arraial do Cabo apresentou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (12), a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Integral e Intersetorial da Crian\u00e7a e do Adolescente, iniciativa que busca fortalecer a garantia de direitos e ampliar a atua\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. A proposta prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, reunindo esfor\u00e7os das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Desenvolvimento Social.<\/p>\n\n\n\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi anunciado o projeto do Centro de Atendimento Educacional Especializado Henry Borel, que ter\u00e1 como foco oferecer suporte multidisciplinar a crian\u00e7as e adolescentes. O espa\u00e7o ser\u00e1 destinado ao acompanhamento terap\u00eautico especializado, al\u00e9m de prestar apoio \u00e0s fam\u00edlias e contribuir para a inclus\u00e3o escolar e o desenvolvimento integral dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica p\u00fablica foi oficializada por meio da Lei Municipal n\u00ba 2.697\/2025, que estabelece diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o conjunta do poder p\u00fablico na promo\u00e7\u00e3o, defesa e garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a do prefeito Marcelo Magno, do vice-prefeito Diego Silveira, do secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bernardo Alc\u00e2ntara, do secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade Jorge Diniz, do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social Ramon Pl\u00e1cido, al\u00e9m do vereador da cidade do Rio de Janeiro Leniel Borel e do presidente da Superintend\u00eancia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), Felipe Pampolha, entre outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento, o prefeito anunciou que o novo equipamento p\u00fablico receber\u00e1 o nome de Centro de Atendimento Educacional Especializado Henry Borel. A homenagem faz refer\u00eancia ao menino que se tornou s\u00edmbolo nacional da luta contra a viol\u00eancia infantil. O an\u00fancio foi feito na presen\u00e7a de Leniel Borel, pai de Henry, que tem participado de iniciativas pelo pa\u00eds voltadas ao fortalecimento de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Henry Borel foi v\u00edtima de um caso de viol\u00eancia que gerou forte repercuss\u00e3o nacional e ampliou o debate sobre a necessidade de mecanismos mais eficazes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes. Em Arraial do Cabo, o novo centro ter\u00e1 como objetivo atender jovens que apresentem transtornos de aprendizagem ou impactos no desenvolvimento decorrentes de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, oferecendo acompanhamento especializado e suporte \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
O equipamento p\u00fablico est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o em uma \u00e1rea situada na Rua Jos\u00e9 Pinto de Macedo, ao lado da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no bairro Prainha. A previs\u00e3o \u00e9 que a estrutura seja entregue no segundo semestre deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Marcelo Magno ressaltou que o projeto representa um avan\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o integrada entre diferentes setores da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
“Arraial do Cabo \u00e9 uma das primeiras cidades do Estado a atuar de forma integrada e intersetorial na garantia dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes, estruturando uma pol\u00edtica p\u00fablica robusta que promove inclus\u00e3o, desenvolvimento e mais qualidade de vida para a inf\u00e2ncia”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Bernardo Alc\u00e2ntara, a iniciativa refor\u00e7a o compromisso da gest\u00e3o municipal com a prote\u00e7\u00e3o e o cuidado com o p\u00fablico infantojuvenil.<\/p>\n\n\n\n
“Este \u00e9 um momento de aprendizado e mobiliza\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00e1reas da gest\u00e3o p\u00fablica. Nosso objetivo \u00e9 consolidar uma rede de prote\u00e7\u00e3o que assegure \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes um atendimento completo, com acompanhamento especializado e pol\u00edticas p\u00fablicas que realmente impactem suas vidas”, destacou. <\/p>\n\n\n\n
Audi\u00eancia p\u00fablica – <\/strong>O processo de implanta\u00e7\u00e3o do centro tem sido conduzido com di\u00e1logo entre diferentes setores da administra\u00e7\u00e3o e com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar. Para discutir o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o da primeira audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n O encontro ser\u00e1 realizado no dia 25 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 17h, no audit\u00f3rio do Col\u00e9gio Municipal Francisco Porto de Aguiar, e ter\u00e1 como objetivo ampliar o debate com a sociedade e reunir contribui\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n A proposta tamb\u00e9m dialoga com as diretrizes estabelecidas na Lei Henry Borel (Lei Federal n\u00ba 14.344\/2022), que institui mecanismos para prevenir e combater a viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para Leniel Borel, pai de Henry, a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas integradas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia representa um passo importante para prevenir situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e ampliar a seguran\u00e7a das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n “Ver uma cidade estruturando uma pol\u00edtica integral de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e construindo um espa\u00e7o como esse \u00e9 algo muito significativo. Iniciativas assim ajudam a salvar vidas e demonstram o compromisso do poder p\u00fablico com a inf\u00e2ncia”, concluiu. <\/p>\n\n\n\n Foto: Matheus Aguiar <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Arraial do Cabo apresentou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (12), a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Integral e Intersetorial da Crian\u00e7a e do Adolescente, iniciativa que busca fortalecer a garantia de direitos e ampliar a atua\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. A proposta prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, reunindo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33929,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-33928","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-arraial-do-cabo"],"yoast_head":"\n