A C\u00e2mara de Maca\u00e9 recebe, nessa ter\u00e7a-feira, 24, uma solenidade de abertura do processo de revis\u00e3o do Plano Diretor, que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do munic\u00edpio pelos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da abertura, nessa ter\u00e7a, o processo prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs comunit\u00e1rios, c\u00e2maras t\u00e9cnicas, oficinas tem\u00e1ticas, audi\u00eancias p\u00fablicas, debates e consultas online at\u00e9 setembro, com conclus\u00e3o prevista para o pr\u00f3ximo dia 10 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do calend\u00e1rio \u00e9 garantir ao processo de revis\u00e3o do Plano Diretor a ampla participa\u00e7\u00e3o popular na defini\u00e7\u00e3o das diretrizes que ir\u00e3o orientar pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento urbano da cidade at\u00e9 2036.<\/p>\n\n\n\n
O processo \u00e9 conduzido pelo Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o, Indicadores e Metas (Egim), vinculado \u00e0 Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o, seguindo o estabelecido pela Lei Complementar 279, de 2018, que institui o Plano Diretor no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA proposta \u00e9 identificar os principais desafios da cidade e transform\u00e1-los em solu\u00e7\u00f5es concretas. A revis\u00e3o conta com o apoio do Conselho da Cidade e tem como objetivo fortalecer a gest\u00e3o territorial, promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e alinhar pol\u00edticas p\u00fablicas estrat\u00e9gicas\u201d, explicou a prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o munic\u00edpio, o Plano Diretor \u00e9 considerado o principal instrumento de planejamento urbano do munic\u00edpio, reunindo diretrizes sobre uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, mobilidade urbana, habita\u00e7\u00e3o, meio ambiente, desenvolvimento econ\u00f4mico e social, al\u00e9m de cultura e turismo.<\/p>\n\n\n\n
O documento integra ainda outros instrumentos legais como Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que formam o processo de orienta\u00e7\u00e3o e planejamento municipal.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil, a solenidade de abertura ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de representantes da Unidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e do Conselho da Cidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Conselho da Cidade tem papel ativo no acompanhamento das etapas, atuando na fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e proposi\u00e7\u00e3o de melhorias. Ao todo, 9 grupos t\u00e9cnicos ir\u00e3o se reunir ao longo do m\u00eas de maio, na Cidade Universit\u00e1ria, para debater, levantar diagn\u00f3sticos e propor solu\u00e7\u00f5es em diversas \u00e1reas estrat\u00e9gicas\u201d, completou o munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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