A C\u00e2mara de Maca\u00e9 recebeu, nessa ter\u00e7a-feira, 24, a abertura do processo de revis\u00e3o do Plano Diretor 2026-2036, que contou com uma solenidade para apresenta\u00e7\u00e3o do documento e in\u00edcio do debate p\u00fablico sobre o futuro da cidade.<\/p>\n\n\n\n
O evento representou o 1\u00ba encontro do planejamento urbano participativo, cujo calend\u00e1rio do governo prev\u00ea diversas atividades e discuss\u00f5es at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas de setembro, com conclus\u00e3o prevista para o dia 10 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 l\u00e1, o calend\u00e1rio prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs comunit\u00e1rios, c\u00e2maras t\u00e9cnicas, oficinas tem\u00e1ticas, audi\u00eancias p\u00fablicas, debates e consultas online, com a proposta de assegurar a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade no processo.<\/p>\n\n\n\n
Representando a prefeitura, o secret\u00e1rio de Governo, Jos\u00e9 Vasconcellos, que tamb\u00e9m preside o Conselho da Cidade, falou sobre a import\u00e2ncia do documento que orienta o planejamento e as pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento urbano do munic\u00edpio na pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Plano Diretor \u00e9 um marco estrat\u00e9gico que orienta as a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico e da iniciativa privada. \u00c9 um compromisso com o presente e, principalmente, com o futuro de Maca\u00e9. Vamos ouvir a popula\u00e7\u00e3o e construir um documento que traduza os objetivos da cidade para os pr\u00f3ximos anos\u201d, defendeu Jos\u00e9 Vasconcellos.<\/p>\n\n\n\n
Institu\u00eddo pela Lei Complementar 279, de 2018, o Plano Diretor \u00e9 conduzido pelo Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o, Indicadores e Metas (Egim), vinculado \u00e0 Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o, com apoio do Conselho da Cidade de Maca\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
O documento faz parte de um conjunto de instrumentos de gest\u00e3o p\u00fablica dos governos federal, estadual e municipal, que englobam o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n\n\n\n
Considerado o principal instrumento de organiza\u00e7\u00e3o urbana, o documento estabelece diretrizes para ocupa\u00e7\u00e3o do solo, mobilidade urbana, habita\u00e7\u00e3o, meio ambiente, desenvolvimento econ\u00f4mico e social, al\u00e9m de pol\u00edticas culturais e tur\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n
Para o gerente do Egim, Romulo Campos, que tamb\u00e9m representou o Conselho da Cidade, o Plano Diretor \u00e9 a 2\u00aa lei mais importante do munic\u00edpio, tornando a participa\u00e7\u00e3o popular ainda mais importante no processo de revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom a din\u00e2mica acelerada de Maca\u00e9, \u00e9 fundamental que esse instrumento acompanhe essas transforma\u00e7\u00f5es. Por isso, estabelecemos um m\u00e9todo de trabalho que prioriza a participa\u00e7\u00e3o popular. O Conselho da Cidade ter\u00e1 papel essencial como \u00f3rg\u00e3o de monitoramento, acompanhando 9 f\u00f3runs, 9 c\u00e2maras tem\u00e1ticas e duas audi\u00eancias p\u00fablicas\u201d, afirmou Romulo Campos.<\/p>\n\n\n\n
Representando o governo federal, a secret\u00e1ria adjunta de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Assuntos Econ\u00f4micos, do Minist\u00e9rio do Planejamento e Gest\u00e3o, Ellen Benedetti, tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Plano Diretor s\u00f3 far\u00e1 sentido se refletir a vida das pessoas. Planejar \u00e9 definir metas e projetar o futuro. Sem isso, n\u00e3o h\u00e1 dire\u00e7\u00e3o. Maca\u00e9 est\u00e1 de parab\u00e9ns por investir em um planejamento de m\u00e9dio e longo prazo\u201d, afirmou Ellen Benedetti.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos representantes dos governos federal e municipal, marcaram presen\u00e7a do evento o arquiteto e urbanista Vicente Loureiro, conselheiro da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e Rodovi\u00e1rios do Estado do Rio (AGETRANSP), o diretor do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio (CREA-RJ), J\u00falio Villas Boas, e a professora Gisele Barbosa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram da solenidade os vereadores Luciano Diniz (CIDADANIA), Leandra Lopes (PT) e Tico Jardim (CIDADANIA), da mesa diretora, bem como os vereadores Mayara Rezende (REPUBLICANOS), Manu Rezende (CIDADANIA), Ricardo Salgado (MDB), Denis Madureira (REPUBLICANOS), e Marvel (PV).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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